Portaria n.º 01/2023 - de 02 de Janeiro - Constitui e Nomeia a Comissão de Patrimônio Publico Municipal do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 02/2023 - de 02 de Janeiro - Institui e Nomeia a Comissão Permanente - CPL para atuar nas contratações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 03/2023 - de 02 de Janeiro - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu -Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 04/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA , á disposição da Prefeitura Municipal de Propriá, e dá outras providências.
Portaria n.º 05/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal JUAREZ DA PENHA , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria n.º 06/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal ANDREA FRANÇA COSTA FERREIRA , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 07/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal AMANDA SANTOS FREIRE DE CARVALHO , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 08/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS , á disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, , e dá outras providências.
Portaria nº. 09/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal ADRIANA DIAS SANTOS , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 10/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 11/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal MARIA VALDINA SANTOS ROCHA , á disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências.
Portaria nº. 12/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidor Publico Municipal JOSEVAN ROCHA DOS SANTOS , á disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências.
Portaria nº. 13/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publico Municipal MARCELO SILVA SANTOS MORAES , á disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e dá outras providências.
Portaria nº. 14/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidor Publico Municipal DJALMA BISPO DO NASCIMENTO , á disposição do Fórum José Barreto Prado, e dá outras providências.
Portaria nº. 15/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidor Publico Municipal CARLOS FEITOSA DA SILVA , á disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, e dá outras providências.
Portaria nº. 16/2023 - de 10 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal JOICE KELLY DOS SANTOS SILVA , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 17/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, JAIR CRUZ DOS SANTOS.
Portaria nº. 18/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, CARLOS IVAN DOS SANTOS.
Portaria nº. 19/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, ADALGISO SANTOS NETO.
Portaria nº. 20/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
SANTOS.
Portaria nº. 22/2023 - de 18 de Janeiro - Institui e Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar nas contratações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria nº. 23/2023 - de 18 de Janeiro - Designa a Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu -Sergipe, e dá outras providências.
Portaria nº. 24/2023 - de 19 de Janeiro - Concede Licença Prêmio a servidora Publica Municipal ACACIA DIAS DA CRUZ RIBEIRO.
Portaria nº. 28/2023 - de 20 de Janeiro - Concede Gratificação a servidora Publica Municipal SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ.
Portaria nº. 29/2023 - de 20 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal AILTON GOMES
JUNIOR.
Portaria nº. 32/2023 - de 20 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal VICTOR BARBOSA
SANTOS.
Portaria nº. 33/2023 - de 24 de Janeiro - Concede Licença Maternidade a servidora Publico Municipal GILVANDA SANTOS DE ANDRADE.
Portaria nº. 34/2023 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal FERNANDO DE
ANDRADE.
Portaria nº. 35/2023 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal MAURICIO ALVES
DIAS SOUZA.
Portaria nº. 36/2023 - de 01 de Fevereiro - Redução de Carga Horaria da Professora SILVIA VALERIA SILVA DE SANTANA, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base Educacional Nacional.
Portaria nº. 37/2023 - de 01 de Fevereiro - Redução de Carga Horaria da Professora MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base Educacional Nacional.
Portaria nº. 38/2023 - de 01 de Fevereiro - Redução de Carga Horaria da Professora ANDREA HENRIQUE DE SANTANA VASCONCELOS, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base Educacional Nacional.
Portaria nº. 39/2023 - de 01 de Fevereiro - Concede Licença Maternidade a servidora Publico Municipal DANIELA DE OLIVEIRA ALVES ARAUJO.
SANTOS.
Público Municipal.
Portaria nº. 52/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal AGNALDO DOS SANTOS SILVA.
Portaria nº. 53/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS.
Portaria nº. 54/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal JHESSICA RODRIGUES ISMERIM.
Portaria nº. 55/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal MARCIA REGINA DOS SANTOS AZEVEDO.
Portaria nº. 59/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal ANTONIO DA SILVA PEREIRA.
Portaria nº. 60/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARTA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS.
Portaria nº. 62/2023 - de 21 de Março - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IGOR DIAS SANTOS.
Portaria nº. 63/2023 - de 16 de Março - Renova a Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal CARLOS ANDRE BATISTA DE JESUS.
Portaria nº. 65/2023 - de 12 de Abril - Suspende a Cessão de servidor Publico Municipal DJALMA BISPO DO NASCIMENTO, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 66/2023 - de 12 de Abril - Renova Cessão da Servidora Publica Municipal MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES , à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 67/2023 - de 13 de Abril - Renova a Cessão da Servidora Pública Municipal ANA PAULA COSTA MARQUES , à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências.
Portaria nº. 68/2023 - de 17 de Abril - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAINE DA SILVA SANTOS.
Portaria nº. 69/2023 - de 17 de Abril - "Dispõe sobre nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS — FUNDEB, e da outras providências."
Portaria nº. 70/2023 - de 17 de Abril - "Dispõe sobre designação de Professor da Rede Municipal de Ensino para exercer a função de Técnica Pedagógica e da outras providências."
Portaria nº. 71/2023 - de 18 de Abril - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUAREZ DE DEUS ALVES.
Portaria nº. 72/2023 - de 18 de Abril - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FERNANDO DE ANDRADE.
Portaria nº. 73/2023 - de 18 de Abril - Renova a Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal GEILZA DOS SANTOS NASCIMENTO.
Portaria nº. 74/2023 - de 18 de Abril - Designa o Procurador Geral do Município e Advogada do Município para prestar assessoria jurídica ao CMDCA em todo o Processo de Escolha do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Portaria nº. 75/2023 - de 18 de Abril - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO.
Portaria nº. 76/2023 - de 18 de Abril - Conceder Licença Prêmio a Servidora Público Municipal MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO.
Portaria nº. 77/2023 - de 18 de Abril - Amplia carga horária provisoriamente da Servidora Publico Municipal, FLAVIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA DE ANDRADE, e da outras providências.
Portaria nº. 78/2023 - de 18 de Abril - Amplia carga horária provisoriamente da Servidora Publico Municipal, EDIELMA DOS SANTOS, e da outras providências
Portaria nº. 79/2023 - de 18 de Abril - Nomeia Diretora da Creche Municipal Nossa Senhora de
Lourdes, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 80/2023 - de 18 de Abril - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DENIS MENDES
MOURA.
Portaria nº. 82/2023 - de 24 de Abril - Coloca Servidor Publico Municipal MANOEL EDILSON DOS SANTOS, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 84/2023 - de 02 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SILVANIA DA SILVA FREITAS.
Portaria nº. 85/2023 - de 05 de Maio - Renova Cessão da servidor Publico Municipal, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 86/2023 - de 08 de Maio - Concede Licença sem vencimentos a servidora MARCELINA DOS SANTOS para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal, e da outras providencias.
Portaria nº. 87/2023 - de 08 de Maio - Redução de Carga Horária de Professora LYELE DA ANUNCIACAO SANTOS conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Portaria nº. 88/2023 - de 10 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, KATIA OLIVEIRA DE SANTANA, e da outras providências.
Portaria nº. 89/2023 - de 10 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, RIVANILDE DA CONCEICAO GUIMARAES SANTOS, e da outras providências.
Portaria nº. 90/2023 - de 10 de Maio - Redução de Carga Horária da Professora FLAVIA VIANA DA SILVA QUEIROZ, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Portaria nº. 91/2023 - de 10 de Maio - Conceder Licença Prêmio a Servidora Público Municipal TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ.
Portaria nº. 92/2023 - de 17 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MYKAEL NASCIMENTO SILVA.
Portaria nº. 94/2023 - de 17 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, AILTON GOMES JUNIOR.
Portaria nº. 95/2023 - de 17 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ ANSELMO OLIVEIRA NUNES.
Portaria nº. 97/2023 - de 19 de Maio - Concede licença para tratamento de saúde da Servidora Municipal, DEISIDE EUCLIDES CARDOSO e da outras providencias.
Portaria nº. 98/2023 - de 19 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, CLEZIA ROCHA FERREIRA, e da outras providências.
Portaria nº. 99/2023 - de 19 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, PATRICIA ALMEIDA BRANDAO, e da outras providências.
Portaria nº. 100/2023 - de 22 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ISMAEL VIEIRA DA
SILVA.
Portaria nº. 120/2023 - de 01 de Agosto - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ANDRE CESARIO
BARBOZA.
Portaria nº. 121/2023 - de 01 de Agosto - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. LUIZ RABELO DA COSTA NETO.
Portaria nº. 122/2023 - de 04 de Agosto - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS — FUNDEB, e da outras providências”
Portaria nº. 123/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. PEDRO SANTOS DA ROCHA.
Portaria nº. 124/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ABDIAS CLESIO DA SILVA
Portaria nº. 125/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS.
Portaria nº. 126/2023 - de 14 de Agosto - Mudança de Nível de Professor, De Nível III para Nível IV conforme
o Art. 13 que preceitua a Lei Complementar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Pirambu de nº
084/2012, a Servidora Sra. ANNA PAULA COSTA MARQUES.
Portaria nº. 127/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Gratificação por Titulação a Servidora Pública Municipal, Sra. LUDMILA CHAGAS MONTEIRO FARIAS.
Portaria nº. 129/2023 - de 15 de Setembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª LUZIANE FREITAS DE ARAUJO.
Portaria nº. 130/2023 - de 15 de Setembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. DIEGO MARTINS DE SANTANA.
Portaria nº. 131/2023 - de 18 de Setembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JIVANIR MARIA PASSOS DA SILVA.
Portaria nº. 132/2023 - de 22 de Setembro - DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COMUNI) PARA 1º CONFERÊNCIA JUVENTUDES DO MUNICIPIO DE PIRAMBU-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Portaria nº. 133/2023 - de 22 de Setembro - Renova a Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal, Sr.ª VERONICA TELES SANTOS.
Portaria nº. 134/2023 - de 22 de Setembro - Redução de Carga Horária de Professor conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Sr.ª MARINALVA DOS SANTOS.
Portaria nº. 135/2023 - de 25 de Setembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª EDNA LUCIA BATISTA DA SILVA.
Portaria nº. 136/2023 - de 03 de Outubro - Renova a PERMUTA de Servidores Municipais e dá outras providências.
Portaria nº. 137/2023 - de 10 de Outubro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª DAIANNE DOS ANJOS DORIA.
Portaria nº. 138/2023 - de 10 de Outubro - Concede Gratificação a Servidora, Sr.ª ADRIANA CARDOSO FIGUEIREDO SANTOS.
.Portaria nº. 140/2023 - de 11 de Outubro - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sr.ª NOEMIA SANTOS TELES.
Portaria nº. 141/2023 - de 11 de Outubro - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, Sr.ª LIVIA SANTOS ALVES, e da outras providências.
Portaria nº. 142/2023 - de 11 de Outubro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª CATIANE DOS SANTOS ANDRADE.
Portaria nº. 143/2023 - de 11 de Outubro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. EVERTON DOS SANTOS MOURA.
Portaria nº. 144/2023 - de 11 de Outubro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. ADALVO FERNANDO VIEIRA NUNES.
Portaria nº. 145/2023 - de 11 de Outubro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. LUIZ RABELO DA COSTA NETO.
Portaria nº. 146/2023 - de 11 de Outubro - Retira Gratificação do Servidor Comissionado, Sr. ANDRE LUIZ TELES DE ANDRADE.
Portaria nº. 147/2023 - de 27 de Outubro - Renova Cessão da servidora Publica Municipal, Sr.ª EDNEIDE DOS SANTOS BARBOSA, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 148/2023 - de 01 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª VANESSA MORAES AMARAL SOBRAL.
Portaria nº. 149/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. GILFLAVIO NUNES DOS SANTOS.
Portaria nº. 150/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. RAMON LUCAS DOS SANTOS.
Portaria nº. 152/2023 - de 07 de Novembro - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação Temporária de Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e da outras providências.
Portaria nº. 153/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. MYCHEAS MATHEUS BORGES DO NASCIMENTO.
Portaria nº. 154/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ARIEL CARMO DA SILVA.
Portaria nº. 155/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª ANA KARLA VENCESLAU CARVALHO.
Portaria nº. 156/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª LETICIA FERREIRA SANTOS.
Portaria nº. 157/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA.
Portaria nº. 158/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª MARIA CLEMILDE DA SILVA.
Portaria nº. 163/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA, à disposição da Prefeitura Municipal de Própria e dá outras providências.
Portaria nº. 164/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Sr. JUAREZ DA PENHA, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 165/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão de servidora Publica Municipal, Sr.ª ANDREA FRANÇA COSTA FERREIRA, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 166/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª AMANDA SANTOS FREIRE DE CARVALHO, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 167/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Sr. VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS, à disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências.
Portaria nº. 168/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª ADRIANA DIAS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 169/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 170/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª MARIA VALDINA SANTOS ROCHA, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 171/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. JOSEVAN ROCHA DOS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 172/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. MARCELO SILVA SANTOS MORAES à disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e da outras providências.
Portaria nº. 173/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. CARLOS FEITOSA DA SILVA, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, e da outras providências.
Portaria nº. 174/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª JOICE KELLY DOS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 175/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª MARCIA REJANE GOIS BISPO.
Portaria nº. 176/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação a Servidora Efetiva, Sr.ª GILMARA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Portaria nº. 177/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. MIGUEL PORTO PIRES.
Portaria nº. 178/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª MARIA ISADORA DOS SANTOS ANDRADE.
Portaria nº. 01 - de 03 de Janeiro - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Pirambu - Sergipe , e dá
outras providências.
Portaria nº. 02 - de 03 de Janeiro - Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na
modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de
Pirambu - Sergipe.
Portaria nº. 03 - de 03 de Janeiro - Nomear Membros da Comissão de Bens Móveis e Imóveis deste Município, e dá
outras providências.
Portaria nº. 04 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e dá outras providências.
Portaria nº. 05 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Própria, e dá outras providências.
Portaria nº. 06 - 03 de Janeiro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura
Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 07 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 08 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura
Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 09 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura
Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 10 - 03 de Janeiro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, à disposição da Câmara
Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências.
Portaria nº. 11 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 12 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 13 - de03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 18 - de 19 de Janeiro - Retifica a Portaria n°. 10 de 03 de Janeiro de 2022 da Renovação de Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências.
Portaria nº. 19 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 20 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 21 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 22 - de 03 de Janeiro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº. 23 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 24 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 25 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 26 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 27 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 28 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 29 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 30 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 31 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 32 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 33 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 34 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 35 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 36 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 37 - de 03 de Janeiro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº. 38 - de 05 de Janeiro - Conceder Licença Maternidade a Servidora Comissionada, e dá
outras providências.
Portaria nº. 39 - de 03 de Janeiro - Conceder Licença Maternidade a Servidora Comissionada, e dá
outras providências.
Portaria nº. 40 - 01 de Fevereiro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 41 - 01 de Fevereiro - Revoga a Portaria n° 170/21 de 01 Setembro de 2021 a pedido da Servidora MANUELA SANTANA MOURA, a partir de 01 de Fevereiro de 2022.
Portaria nº 42 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 43 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 44 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 45 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 46 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 47 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 49 - 01 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 50 - 22 de Fevereiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, e dá outras providências.
Portaria nº 51 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidor Público.
Portaria nº 52 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionada.
Portaria nº 53 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidor Público.
Portaria nº 54 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidor Público.
Portaria nº 55 - 24 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 56 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 57 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 58 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 59 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 175/2022 - de 29 de Dezembro - Designa servidor para exercer as funções de administrador do SIAFIC do Município de Pirambu/SE.
Portaria nº 176/2022 - de 29 de Dezembro - Dispões sobre a nomeação de comissão de estudos para implantação do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria n.º 001 - de 04 de Janeiro - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Pirambu - Sergipe , e dá
outras providências.
Portaria nº. 002 - de 04 de Janeiro - Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na
modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de
Pirambu - Sergipe.
Portaria nº. 003 - de 04 de Janeiro - Nomear Membros da Comissão de Bens Móveis e Imóveis deste Município, e dá
outras providências.
Portaria nº. 004 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. PEDRO DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba , e da outras providências.
Portaria nº. 005 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. MARCELO SILVA SANTOS MORAES, a disposição da Prefeitura Municipal de Capela , e da outras providências.
Portaria nº. 006 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. CARLOS FEITOSA DA SILVA , a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro , e da outras providências.
Portaria nº. 007 - de 04 de Janeiro - Concede Licença sem Vencimento a Servidora Municipal Sr.ª DANIELE GOES ROSAS.
Portaria nº. 008 - de 04 de Janeiro - Coloca servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES , a disposição do Fórum José Barreto Prado , e da outras providências.
Portaria nº. 009 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. DJALMA BISPO DO NASCIMENTO, a disposição do Fórum José Barreto Prado, e da outras providências.
Portaria nº. 010 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. JOSÉ JUCIVALDOALVES SANTANA, a disposição da Prefeitura Municipal de Propriá , e da outras providências.
Portaria nº. 011 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 012 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª AMANDA SANTOS FREIRE DE CARAVAHO , a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 013 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Público Municipal Sr. JUAREZ DA PENHA , a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 014 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª JHÉSSICA RODRIGUES ISMERIM, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 015 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª JOICE KELLY DOS SANTOS SILVA, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 016 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª ANDREA FRANÇA COSTA FERREIRA, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 017 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª ADRIANA DIAS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 018 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 019 - de 04 de Janeiro - Concede Gratificação aos Servidores em cargos de comissionados da Administração Municipal, deste Município.
Portaria nº. 020 - de 04 de Janeiro - Concede Gratificação aos Servidores em cargos de comissionados da Administração Municipal, deste Município.
Portaria nº. 021 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor ROBERTO AINHO GRAUPPE para assumir a Coordenação dos Transportes do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 022 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor ADALVO FERMANDO VIERA NUNES para assumir a Coordenação dos Salva-vidas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 023 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora CRISTINA MORGANA SANTANA para assumir a Coordenação de Regulação de Exames do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 024 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor JOSE DOS SANTOS para assumir como Coordenador Administrativo do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 025 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor SILVERLY DA CAMARA SILVA SOARES para assumir Responsabilidades como Coordenador de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 026 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor CLEITON ROCHA FERREIRA para assumir como Coordenador do Centro de Processamento de Dados do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 027 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora DAIANNE DOS ANJOS DOREA para assumir a Coordenação da Equipe de Estratégias Multidisciplinar da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 028 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ para assumir a Coordenação da Vigilância Sanitária do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº.0 29 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor ANDRÉ LUIZ TELES DE ANDRADE para assumir Responsabilidades como Coordenador da Vigilância Epidemiológica do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 030 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora KARINA FLORA CANESQUI para assumir a Coordenação do PSF do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 031 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora SUZANNY DE LIMA SANTOS para assumir a Responsabilidade RT (Responsável Técnica) setor de Urgência/Emergência do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 032 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor DENIO JOSE AMARAL OLIVEIRA para assumir a Coordenação de Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 033 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Pública Municipal Sr. VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS , a disposição da Câmara Municipal de Pirambu , e da outras providências.
Portaria nº. 034 - de 18 de Janeiro - Concede Licença Maternidade Servidora Sr.ª ELIENAI CORREA MOURA CARVALHO, e dá outras providências.
Portaria nº. 035 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª SIMONE GOIS BISPO , e dá outras providências.
Portaria nº. 036- de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO, e dá outras providências.
Portaria nº. 037 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª IRLEIDE SATOS TRINDADE PEREIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 038 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª PATRICIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 039 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª VERONICA VIEIRA SANTOS GUIMARAES, e dá outras providências.
Portaria nº. 040 - de 01 de Fevereiro- Concede Gratificação aos Servidores em Cargos Comissionados da Administração municipal, e dá outras providências.
Portaria nº. 041 - de 01 de Fevereiro- Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª MÔNICA ANUNCIAÇÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 042 - de 01 de Fevereiro- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 043 - de 01 de Março- Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Municipal Sr.ª DIANE MONTE SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 044 - de 01 de Março- Concede Licença Sem Vencimento para tratar de assuntos particulares ao Servidor Pública Municipal Sr. CARLOS ANDRÉ BATISTA DE JESUS, e dá outras providências.
Portaria nº. 045 - de 01 de Março- Nomeia Diretora da Escola Municipal de Pirambu a Sr.ª LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 046 - de 01 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DA PAIXÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 047 - de 01 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DOS SANTOS MORAES, e dá outras providências.
Portaria nº. 048 - de 01 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª VERONICA LIMA SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 049 - de 01 de Março- Suspende a pedido, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular ao Servidor Sr. MARCIO PINHEIRO BARROSO DA SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 050 - de 01 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª LARIÇA MENDES SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 051 - de 15 de Março- Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JUAREZ BATISTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 052 - de 15 de Março- Coloca Servidor Público Municipal Sr. JOSEVAN ROCHA DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências.
Portaria nº. 053 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. LEANDRO PAIXÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 054 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. DOMINGOS DA SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 055 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 056 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. SERGIO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 057 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. FRANKLIN DO NASCIMENTO NUNES, e dá outras providências.
Portaria nº. 058 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. JAIRI DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 059 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. DAVI DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 060 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. THIAGONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 061 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. LUCIANA MARIA BALBINO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 062 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA, e dá outras providências.
Portaria nº. 063 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. IGOR DIAS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 064 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. THIAGO AUGUSTO FERREIRA SANTANA, e dá outras providências.
Portaria nº. 065 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. SOLANGE DE JESUS FRETAS, e dá outras providências.
Portaria nº. 066 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. JOSENAURA GOMES SANTOS MACHADO, e dá outras providências.
Portaria nº. 067 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. NADIA DOS SANTOS ALMEIDA, e dá outras providências.
Portaria nº. 068 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. RODRIGO SACRAMENTO LIMA, e dá outras providências.
Portaria nº. 069 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. ROSILENE SACRAMENTO LIMA, e dá outras providências.
Portaria nº. 070 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. PEDRO DA COSTA SANTANA, e dá outras providências.
Portaria nº. 071 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA DILCE DE JESUS SANTANA VIEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 072- de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. CELIO DOS SANTOS BIRIBA, e dá outras providências.
Portaria nº. 073 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. MARCIO DOS SANTOS MUNIZ, e dá outras providências.
Portaria nº. 074 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 075 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. DAVID DE BRITO, e dá outras providências.
Portaria nº. 076 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. MAURICIO SANTOS LEAL, e dá outras providências.
Portaria nº. 077 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA ROSY SANTOS ANDRADE, e dá outras providências.
Portaria nº. 078 - de 15 de Março- Nomeia a Servidora Sra. ROSELY SANTOS ANDRADE DE JESUS , Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 079 - de 15 de Março- Nomeia a Servidora Sra. MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ ,Diretora da Creche Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 080 - de 15 de Março- Nomeia a Servidora Sra. TANIA TELES DA COSTA ,Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 081 - de 15 de Março- Nomeia Sra. GENILZA FERREIRA LISBOA ALEXANDRE, Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 082 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA LILIA DOS
SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 083 - de 22 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr. EDIVANIA DA SILVA FERNANDES SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 084 - de 22 de Março- Nomeia Servidores para Assumir a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pirambu e dá outras providências.
Portaria nº. 085 - de 22 de Março- Concede Licença Maternidade a Servidora Comissionada Sra. ANA PAULA AMARAL DOS SANTOS, e dá outras providencias
Portaria nº. 086 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA ISABEL DO
CARMO DA SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 087 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. JEAN CARLOS DOS
SANTOS CRUZ.
Portaria nº. 088 - de 01 de Abril- Nomeia Sra. LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES, Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 089 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. GLAUCIO LOURENCETTE CANESQUI.
Portaria nº. 090 - de 01 de Abril- Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Pirambu CONMEP e da outras providencia.
Portaria nº. 091 - de 01 de Abril- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª ADELAIDE MOURA SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 092 - de 01 de Abril- Colocar Servidora Pública Municipal Sra. ANNA PAULA COSTA MARQUES, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências.
Portaria nº. 093 - de 01 de Abril- Nomeia Sra. MARIA DA PAIXAO SANTOS, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 094 - de 01 de Abril- Nomeia Sr. JOSIVALDO ROCHA CRUZ, Vice - Diretor da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 095 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. SANDRO PEREIRA DE MELO.
Portaria nº. 096 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidora comissionada, Sra. MARCIA REJANE
SOUZA ANDRADE.
Portaria nº. 097 - de 01 de Abril- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª ROSINEIDE DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 098 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. IANDRA DANTAS BATISTA.
Portaria nº. 099 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. MARIA DILCE
DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 100 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidor Publico Municipal, Sr. JOAO RAMOS.
Portaria nº. 101 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. CARLA EMANUELA
LEMOS DOS SANTOS.
Portaria nº. 102 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. PEDRO DA COSTA
SANTANA.
Portaria nº. 103 - de 28 de Abril- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª JOANA DARC ALMEIDA LIRIO, e dá outras providências.
Portaria nº. 104 - de 28 de Abril- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. CLECIA FERREIRA
SANTOS VIEIRA.
Portaria nº. 105 - de 30 de Abril- Estabelece os atos adminitrativos necessários para o plano de adequação do município de Pirambu para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto
Federal n° 20.540, de 05 de novembro de 2020.
Portaria nº. 106 - de 03 de Maio - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO EDIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 107 - de 12 de Maio - Nomear membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS - FUNDEB de Pirambu e da outras providencia.
Portaria nº. 108 - de 12 de Maio - Institui Comissão de Sindicância para apurar casos de acumulo indevido de funções, apontado no Relatório de Auditoria de Conformidade — TCE 2021.
Portaria nº. 109 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. MARIA ADALGISA ARAUJO DE AMORIM.
Portaria nº. 110 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. TANIA TELES DA COSTA, Diretora da Creche Municipal Nossa Senhora de Lourdes, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 111 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Odete Pereira de Santana, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 112 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. MARIA HORTENCIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Odete Pereira de Santana, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 113 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. DEISE DOS ANJOS DORIA BOMFIM, Diretora da Escola Municipal Laudelina Moura Ferreira, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 114 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. CRISTIANE SANTOS DE JESUS GRAUPPE.
Portaria nº. 115 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Cedida para esse Órgão, Sra. ADELAIDE SILVA PEREIRA
Portaria nº. 116 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. RAQUEL DE ANDRADE MOURA.
Portaria nº. 117 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ.
Portaria nº. 118 - de 01 de Junho - Conceder Licença sem Vencimento a Servidora Municipal Sra. SIMONE GOIS BISPO.
Portaria nº. 120 - de 01 de Junho - Nomeia Sra. MARILENE SENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professora/Gestora da Escola Municipal Maria Julia Cruz Daltro, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 121 - de 01 de Junho - Retifico a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Laudelina Moura Ferreira, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 122 - de 01 de Junho- Retifico a Nomeação de Diretora da Creche Municipal Nossa Senhora de Lourdes, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 123 - de 01 de Junho- Retifica a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Prof° Odete Pereira de Santana, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 124 - de 01 de Junho- Retifica a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Ester Ribeiro Dantas, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 125 - de 01 de Junho- Retifica a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Juarez Lopes Cruz, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 126 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidor comissionado, Sr. ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 127 - de 01 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. THIAGONY HELLEN
DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 128 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. LUCIANA MARIA
BALBINO DOS SANTOS.
Portaria nº. 129 - de 01 de Junho- Retifico a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Mario Trindade Cruz, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 130 - de 01 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS.
Portaria nº. 131- de 01 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. SERGIO DOS SANTOS.
Portaria nº. 132 - de 01 de Junho- Conceder Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal, Sr. ENALDO CORREIA DE CARVALHO.
Portaria nº. 133 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. SUELEM SANTOS
LIMA.
Portaria nº. 134 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidor comissionado, Sr. VALECIO DOS
SANTOS
Portaria nº. 135 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga ao Servidor Efetivo, Sr. NATANIEL DOS SANTOS.
Portaria nº. 136 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga a Servidora Efetiva, Sra. CLAUDIA TAVARES DA SILVA CORREIA.
Portaria nº. 137 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga a Servidora Efetiva, Sra. MARIA DOS SANTOS MORAES.
Portaria nº. 138 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga a Servidora Efetiva, Sra. EDVANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA.
Portaria nº. 139 - de 01 de Junho- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. TANIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO.
Portaria nº. 140 - de 01 de Junho- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. VALTER BIRIBA DOS SANTOS.
Portaria nº. 141- de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. KATIA COSTA SOUZA.
Portaria nº. 142 - de 20 de Junho- Fica prorrogada a portaria n° 108 de 12 de Maio de 2021que Institui comissão de
sindicância para apurar casos de acumulo indevido de funções, apontado no Relatório de Auditoria de Conformidade — TCE 2021.
Portaria nº. 143 - de 20 de Junho- "Dispõe sobre a remoção de Professor para atender as demandas da rede Municipal de ensino e dá outras providências".
Portaria nº. 144 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. NOEMIA SANTOS TELES.
Portaria nº. 145 - de 20 de Junho- Retira Gratificação a Servidor Comissionado, Sr. JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL.
Portaria nº. 146 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidor Comissionado, Sr. JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL.
Portaria nº. 147 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. KETLYN PATRICIA
FERREIRA SANTOS.
Portaria nº. 148 - de 20 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ANDRE SANTOS.
Portaria nº. 149 - de 20 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. JOSE ROBERTO DA HORA.
Portaria nº. 150 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidor Publico Municipal, Sr. JOSILEIDE DOS SANTOS.
Portaria nº. 151 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. NICEIA DOS
SANTOS BIRIBA.
Portaria nº. 152 - de 01 de Julho- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. RAQUEL DE ANDRADE MOURA.
Portaria nº. 153 - de 22 de Julho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. ROBERIO DALTRO SILVA.
Portaria nº. 154 - de 02 de Agosto- Dispõe sobre a lotação de servidor comissionado, Sr. IGOR DIAS SANTOS
e dá outras providencias.
Portaria nº. 155 - de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. EVERTON DOS
SANTOS MOURA.
Portaria nº. 156 - de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ROMUALDO DOS SANTOS.
Portaria nº. 157 - de 02 de Agosto- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. KATIA CRUZ DOS SANTOS.
Portaria nº. 158 - de 02 de Agosto- Suspende a Cessão da Servidora Efetiva, Sra. GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, para o Município da Barra dos Coqueiros, e dá outras Providências.
Portaria nº. 159 - de 02 de Agosto- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. DARÁ LETICIA DOS
SANTOS SOUZA.
Portaria nº. 160- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. EDEZIO PEREIRA DIAS NETO.
Portaria nº. 161- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. PEDRO ISRAEL MORAES DE SOUZA.
Portaria nº. 162- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. GILVANIO GOMES
DA SILVA.
Portaria nº. 163- de 02 de Agosto- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. ANDREIA ALVES
SANTIAGO
Portaria nº. 164- de 02 de Agosto- Conceder Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal, Sra. MARIA VALDINA SANTOS ROCHA.
Portaria nº. 165- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. BRUNO LISBOA
ALEXANDRE.
Portaria nº. 166- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. SANTIAGO
SANTOS GOIS.
Portaria nº. 167- de 10 de Agosto- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. FLAVIA ERDENIA
FERREIRA SANTOS.
Portaria nº. 168- de 01 de Setembro- Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Sr. COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 169- de 01 de Setembro-- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. KEILA DE JESUS SANTANA FERREIRA.
Portaria nº. 17o- de 01 de Setembro- Conceder Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidora Municipal, Sra. MANUELA SANTANA MOURA.
Portaria nº. 171- de 01 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. CELINA DOS SANTOS BOMFIM.
Portaria nº. 172- de 01 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. OSMAN DOS SANTOS ANDRADE
Portaria nº. 173- de 01 de Setembro- Mudança de Nível de Professor, De Nível III para Nível IV conforme o Art. 13 que preceitua a Lei Complementar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Pirambu de n° 084/2012, a Servidora Sra. MARIA ADRIANA OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA
Portaria nº. 174- de 01 de Setembro- Coloca Servidor Publico Municipal, Sr. JOSE DE OLIVEIRA, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 175- de 01 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. EDYLA DOS SANTOS.
Portaria nº. 176- de 01 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES.
Portaria nº. 177- de 01 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. CELIO DOS SANTOS BIRIBA.
Portaria nº. 178- de 01 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. JOSE FERREIRA DOS SANTOS. .
Portaria nº. 179- de 09 de Setembro- Conceder Licença Maternidade a Servidora Comissionada, Sra. SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS, e dá outras providencias.
Portaria nº. 180- de 23 de Setembro- Suspende a pedido licença sem vencimento para tratar de interesse particular, e da outras Providencias.
Portaria nº. 181- de 23 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. VALMIR DOS SANTOS VIEIRA.
Portaria nº. 182- de 23 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. JACIARA MORAIS
DE SOUZA.
Portaria nº. 183- de 23 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. CARLA EMANUELA
LEMOS DOS SANTOS.
Portaria nº. 184- de 23 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, Sr. DENISON CRUZ
DALTRO.
Portaria nº. 185- de 23 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, Sr. MARCOS DA CRUZ SANTOS.
Portaria nº. 186- de 23 de Setembro- Renova Cessão da Servidora Publica Municipal, Sra. EDNEIDE DOS SANTOS BARBOSA, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 187- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sra. VERONICA TELES SANTOS.
Portaria nº. 188- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE MARIA TEMOTEO.
Portaria nº. 189- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ELZE SANTOS DE JESUS.
Portaria nº. 190- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO.
Portaria nº. 191- de 03 de Novembro- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. EVERALDO ALVES DE MOURA FILHO.
Portaria nº. 192- de 03 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. HILTON CARLOS
FREITAS ROCHA.
Portaria nº. 193- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. JOSE AILTON DO
NASCIMENTO SILVA.
Portaria nº. 194- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª MARILENE BATISTA DANTAS.
Portaria nº. 195- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª JESSICA KAROLLINY DOS SANTOS NUNES
Portaria nº. 196- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª CATIA REGINA DOS SANTOS.
Portaria nº. 197- de 10 de Novembro- Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias.
Portaria nº. 198- de 23 de Setembro- Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias.
Portaria nº. 199- de 23 de Setembro- Dispõe sobre a lotação de servidor comissionado e dá outras providencias.
Portaria nº. 200- de 23 de Setembro- Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias.
Portaria nº. 201- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 202- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 203- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 204- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 205- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO.
Portaria nº. 206- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. KATIA COSTA SOUZA.
Portaria nº. 207- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. SILVIO PAIXAO SANTOS.
Portaria nº. 208 - de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado. Sr. GENILSON ALVES DE MOURA.
Portaria nº. 209- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 210- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. MARCIO DOS SANTOS MUNIZ.
Portaria nº. 211- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ.
Portaria nº. 212- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. FABIANA SILVA MACHADO.
Portaria nº. 213- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. DAIANNE DOS ANJOS DORIA.
Portaria nº. 214- de 10 de Novembro- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES
Portaria nº. 215- Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os procedimentos de avaliação dos bens do município e dá outras providencias.
Portaria nº. 216- de 01 de Dezembro- Coloca servidor Publico Municipal, Sr. DJALMA BISPO DO NASCIMENTO, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências
Portaria nº. 217- de 01 de Dezembro- Coloca Servidora Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências
Portaria nº. 218- de 01 de Dezembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ.
Portaria nº. 219- de 01 de Dezembro-- Mudança de Nível de Professor, De Nível II para Nível III conforme o Art. 13 que preceitua a Lei Complementar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Pirambu de n° 084/2012.
Portaria nº. 220- de 01 de Dezembro-- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ELIENAI CORREA MOURA CARVALHO
Portaria nº. 221- de 01 de Dezembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. ANA MARIA FERREIRA POSSIDONIO SANTOS.