Leis
Lei nº. 031/2023 - De 02 de Março de 2023 - Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015, e dá outras providências.
Lei nº. 032/2023 - De 09 de Março de 2023 - Denominação do Postos de Saúde do Povoado Santa Isabel, e dá outras providências.
Lei nº. 033/2023 - De 09 de Março de 2023 - Dispões sobre a obrigação de realizar a limpeza e remoção e de dar destino adequado ás fezes geradas por animais em praças, parques, praias e logradouros públicos no âmbito de Pirambu.
Lei nº. 034/2023 - De 31 de Março de 2023 - Revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017, estabelece normas e autoriza a contratação de serviços temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017 e, dá outras providências.
Lei nº. 035/2023 - De 31 de Março de 2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe.
Lei nº. 036/2023 - De 11 de Abril de 2023 - Denomina Rua, Guilhermina Percíncula dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências.
Lei nº. 037/2023 - De 14 de Abril de 2023 - Altera a Lei Municipal nº. 112/2015 de 19 de junho de 1015, fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras Providências.
Lei nº. 038/2023 - De 14 de Abril de 2023 - Reconhece o Instituto Acolher/SE inscrito no CNPJ sob o nº 17.513.841/0001-43 do Município de Pirambu, como entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº. 039/2023 - De 14 de Abril de 2023 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Pesca, crédito especial no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica.
Lei nº. 040/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pirambu, Estado de Sergipe.
Lei nº. 041/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material no endereço do instituto ACOLHER-SE, e dá outras providências.
Lei nº. 042/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 001/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências.
Lei nº. 043/2023 - De 31 de Maio de 2023 - Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências.
Lei nº. 044/2023 - De 15 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
Lei nº. 045/2023 - De 15 de Junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Pirambu, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para fins de cessão de servidores municipais, para atuarem na área administrativa deste Poder Judiciário, bem como a colocação de estagiários à disposição deste Tribunal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 002/2023 - De 15 de Junho de 2023 - Altera o inciso III, “J” do art. 12º e art. 30º da Lei Municipal n.º 109/2015, de 13 de março de 2015 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), e dá outras providências.
Lei nº. 046/2023 - De 11 de Julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.
Lei nº. 047/2023 - De 23 de Agosto de 2023 - Denominação do Calçadão da Entrada do Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei nº. 049/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Cria o Fundo Municipal do Idoso –FMI, e dá outras providências.
Lei nº. 050/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial de recursos Federais da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Lei nº. 051/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Abre crédito suplementar até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964.
Lei nº. 052/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Dispões sobre política pública municipal para garantia,, proteção e ampliação dos direitos as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Lei nº. 053/2023 - De 27 de Setembro de 2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o Prêmio Previne Brasil no Município de Pirambu e dá outras providências.
Lei nº. 054/2023 - De 27 de Setembro de 2023- Institui no Município de Pirambu-SE, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Lei nº. 055/2023 - De 27 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.
LEI Nº. 025/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO - Regulamenta a concessão de "diária" aos vereadores e servidores do Poder Legislativo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe.
LEI Nº. 026/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO - Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
LEI Nº. 027/2022 - DE 31 DE MARÇO - Dispõe sobre autorização para o pagamento antecipado do Décimo Terceiro Salário (13º) aos Vereadores do Município de Pirambu, e dá outras providências.
LEI Nº. 028/2022 - DE 15 DE SETEMBRO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias.
LEI Nº. 029/2022 - DE 09 DE DEZEMBRO - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº. 030/2022 - DE 09 DE DEZEMBRO - Abre créditos suplementares até o limite de mais 15% (quinze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1964.
Lei nº 01 - 08 de Março - Autoriza aso Poder Executivo Municipal abrir em favor dos Fundo Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu, crédito especial no valor de até R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica.
Lei nº 02 - 08 de Março - Dispõe sobre contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pirambu e dá outras providências.
Lei nº 03 - 19 de Março - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei n° 04 - 30 de Março - Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS FUNDEB).
Lei n° 05 - 20 de Maio - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Lei n° 06 - 02 de Junho - Estabelece as Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Pirambu.
Lei n° 07 - 02 de Setembro - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres — CMPPM e dá outras providências.
Lei n° 08 - 02 de Setembro - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Pirambu/SE concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros moratórios para pessoas físicas e jurídicas e dá providências correlatas.
Lei n° 09 - 09 de Setembro - Denomina a Rua Missionária Zênia Birzniek, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras
providências.
Lei n° 10 - 09 de Setembro - Denomina a Rua Maria Joana dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências.
Lei n° 11 - 09 de Setembro - Denomina a Rua José André dos Santos, localizada no Povoado Aningas, e dá outras providências.
Lei n° 12 - 09 de Setembro - Altera denominação da Rua Otávio Aciole Sobral para "ABELARDO DO NASCIMENTO", na sede do Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n° 13 - 09 de Setembro - Dispõe sobre a remuneração dos ocupantes cargos em comissão, no âmbito desse município, e dá outras providências.
Lei nº 14 - 23 de Setembro - Altera o art. 6º da lei nº 135/2016 e dá outras providências.
Lei nº 15 - 14 de Outubro - Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas.
Lei nº 16 - 03 de Novembro - Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas.
Lei nº 17 - de 18 de Novembro - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, crédito especial no valor de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para fins que especifica.
Lei nº 18 - 30 de Novembro - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 19 - 30 de Novembro - Dispõe sobre o Plano do Município de Pirambu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 20 - 30 de Novembro - Denominação de Praça Pública, e dá outras providências.
Lei nº 21 - 10 de Dezembro - Dispõe sobre denominação do prédio reformado da Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências.
Lei nº 22 - 10 de Dezembro - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Pirambu-SE.
Lei nº 23 - 10 de Dezembro - Institui no Município de Pirambu-SE, o Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde), e dá outras providências.
Lei nº 24 -17 de Dezembro - Denominação da Academia da Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 220 - 10 de Julho - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 221 - 10 de Julho - Regulamenta o transporte individual de passageiros por mototaxi no município de Pirambu, e dá providências correlatas.
Lei nº 231 - 31 de Dezembro - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Decretos
Decreto nº. 01/2023 - 11 de Janeiro de 2023 - Fixa os valores das premiações das festividades alusivas ao Festival de Verão de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto nº. 02/2023 - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação de trafego de veículos, utilização de equipamentos sonoros "paredões" e realização de eventos no período do Carnaval 2023 na cidade de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto nº. 05/2023 - 27 de Março de 2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências.
Decreto nº. 06/2023 - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos públicos municipais, e da outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor ADALGISO SANTOS NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor JAIR CRUZ DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor CARLOS IVAN DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VII) JOSIVANIA DOS SANTOS MUNIZ , as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 12 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora FERNANDA MELO SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 17 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor ANTONIO ZACARIAS DO NASCIMENTO NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE02 (II) JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VI) SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão COE06 (VI) DARA LETICIA DOS SANTOS SOUZA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 24 de Janeiro de 2023.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidora DANIELA DE OLIVEIRA ALVES ARAUJO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidor FERNANDO DE ANDRADE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidor MAURICIO ALVES DIAS SOUZA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE05 (V) ALVACI JOSE SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2023.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VI) DANILLA ALVES LIRIO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2023.
Decreto - 02 de Maio de 2023 - Dispõe sobre Pedido de Exoneração a pedido da Servidora Publico Municipal CYNTHIA CLARK MENEZES ANDRADE, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Maio de 2023.
Decreto - 17 de Maio de 2023 - Nomeia servidor MYKAEL NASCIMENTO SILVA em comissão e dá outras providências.
Decreto nº. 09/2023 - 18 de Maio de 2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu e dá outras providências.
Decreto nº. 10/2023 - 25 de Maio de 2023 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu.
Decreto nº. 12/2023 - 20 de Junho de 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº. 03/2022 - 08 de Março - Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº. 16/2022 de 28 de dezembro de 2022 - Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e dá outras providências.
Decreto nº. 17/2022 de 29 de dezembro de 2022 - Dispões sobre a regulamentação do Sistema Único de execução Orçamentaria Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 02 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 03 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 04 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 06 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 07 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 09 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 13 - 04 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 14 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 15 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 17 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 21 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 28 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 33 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 34 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 35 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 36 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 37 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 38 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 39 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 40 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 41 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 42 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 43 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 44 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 45 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 46 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 50 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 73 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 74 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 79 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 84 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 85 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 86 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 87 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 90 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 91 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 92 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 93 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 94 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 95 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 96 de 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 97 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 98 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 99 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 100 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 101 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 102 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 103 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 104 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 106 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 107 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 108 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 109 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 110 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 114 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 115 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 120 - 18 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 121 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 122 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 123 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 124 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 125 - 18 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 126 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 127 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de fevereiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO FERNANDES DE SANTANA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2021.
Decreto nº não informado - 15 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 15 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 12 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 12 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 12 de abril- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 03 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 08 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 05 de julho- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 22 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 03 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 10 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 01 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão na Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências.
Decreto n° 02 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde em
comissão conforme relação anexa e dá outra: providências.
Decreto n° 03 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão no Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu e dá outras providências.
Decreto n° 04 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 05 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 06 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 07 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 08 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 09 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 10 - 02 de janeiro -Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 11 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 12 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 13 - 14 de janeiro - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto n° 18 - 15 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 19 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 20 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 21 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 22 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 23 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 24 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 25 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 26 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 27 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 28 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 31 - 05 de março - Dispõe sobre Pedido de Exoneração a pedido do servidor Público Municipal ANDRE WILLIAM SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03/05/2020.
Decreto nº 32 - 16 de março - Dispõe sobre as medidas iniciais para o enfrentamento da pandemia internacional declarada pela OMS, decorrente do novo coronavírus- COVID-19, e dá providências correlatas.
Decreto nº 39 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 40 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) MARCOS BIRIBA, as suas
atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 41 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) EVERTON DOS SANTOS MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 42 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) THIAGONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 43 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 44 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) JOAO CARLOS LIMA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 45 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 46 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
Decreto nº 47 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 48 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 50 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 51 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 53 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) LAELCIO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 54 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSE NARCIZO DOS SANTOS FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 55 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 56 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 57 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) SERGIO DOS SANTOS, as
suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 58 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSE FERREIRA DOS
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 59 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) JOSE ROBERTO DA HORA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 60 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) VICTOR BARBOSA
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 61 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) GENILSON ALVES DE MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 62 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-06 (VI) VALCELINE DE CASSIA BANDEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 63 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 64 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 65 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 66 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 67 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 68 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 69 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 70 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 71 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) RODRIGO DE SOUZA PASSOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 72 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (I) LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 73 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (I) JOSE BATISTA DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 74 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (1) ALVARO BENTO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 75 - 29 de maio - Retira, durante a suspensão das atividades escolares pelo COVID49, o pagamento das Gratificações por Atividade Técnico Pedagógica e de Regência de Classe e da outras providências.
Decreto n° 76 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) RUBENS DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 77 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 78 - 01 de junho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) ORLINDA MARIA DE CARVALHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Junho de 2020.
Decreto n° 79 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 80 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 85 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 88 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 89 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 90 - 02 de julho - Nomeia Diretor de Escola Municipal do Município de Pirambu em conformidade com a
Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Decreto n° 91 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 92 - 08 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 93 - 08 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) JONATAS DIAS SANTOS, as
suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2020.
Decreto n° 94 - 08 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) CICERA SHEILA AQUINO
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Julho de 2020.
Decreto n° 95 - 08 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 99 - 31 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) MARIO SANTANA DE CARVALHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Julho de 2020.
Decreto n° 100- 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 101 - 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 102 - 03 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSELITA BISPO DOS
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 103 - 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 104 - 03 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-06
(VI) LUCAS MATHEUS DOS ANJOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 105 - 18 de agosto - Dispõe sobre o plano para retomada de reabertura do comércio e templos religiosos no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe.
Decreto n° 106 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 107 - 18 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) WELITON DOS SANTOS
SIMOES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 108 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 111 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 115 - 27 de agosto - Institui e designa membros do comitê gestor municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal n° 14.017, de 29 de Junho de 2020, e da outras providencias.
Decreto n° 116 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 117 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 119 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 120 - 28 de outubro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias.
Decreto n° 121 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 122 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 123 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 125 - 27 de novembro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias
Decreto n° 138 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração.
Decreto n° 142 - 02 de dezembro - Designa comissão especial de levantamento e reconhecimento de dívida de restos a pagar empenhados processados e não processados até 31/12/2020, e dá outras providências.
Decreto n° 143 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração de -cargos em comissão da Administração Municipal, a partir do dia 01 de Novembro de 2020.
Decreto n° 144 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração de cargos em comissão da Administração Municipal, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020.
Decreto n° 145 - 23 de dezembro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias.
Decreto n° 146 - 30 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração dos servidores comissionados, a partir do dia 30 de Dezembro de 2020.