Leis e Decretos

Decreto nº. 01/2023  - 11 de Janeiro de 2023 - Fixa os valores das premiações das festividades alusivas ao Festival de Verão de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto nº. 02/2023  - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação de trafego de veículos, utilização de equipamentos sonoros "paredões" e realização de eventos no período do Carnaval 2023 na cidade de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto nº. 05/2023  - 27 de Março de 2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal  e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração  Publica do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências.
Decreto nº. 06/2023  - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos públicos municipais, e da outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor ADALGISO  SANTOS NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor JAIR CRUZ DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor CARLOS IVAN DOS SANTOS  em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA   em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VII) JOSIVANIA DOS SANTOS MUNIZ , as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 12 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora FERNANDA MELO SANTOS  em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 17 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor ANTONIO ZACARIAS DO NASCIMENTO NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE02 (II) JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VI) SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão COE06 (VI) DARA LETICIA DOS SANTOS SOUZA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 24 de Janeiro de 2023.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidora DANIELA DE OLIVEIRA ALVES ARAUJO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidor FERNANDO DE ANDRADE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidor MAURICIO ALVES DIAS SOUZA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE05 (V) ALVACI JOSE SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2023.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VI) DANILLA ALVES LIRIO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2023.
Decreto - 02 de Maio de 2023 -  Dispõe sobre Pedido de Exoneração a pedido da Servidora Publico Municipal CYNTHIA CLARK MENEZES ANDRADE, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Maio de 2023.
Decreto - 17 de Maio de 2023 - Nomeia servidor MYKAEL NASCIMENTO SILVA em comissão e dá outras providências.
Decreto nº. 09/2023  - 18 de Maio de 2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu e dá outras providências.
Decreto nº. 10/2023  - 25 de Maio de 2023 -  Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu.
Decreto nº. 12/2023  - 20 de Junho de 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.

Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº. 03/2022 - 08 de Março - Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº. 16/2022 de 28 de dezembro de 2022 - Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e dá  outras providências.
Decreto nº. 17/2022 de 29 de dezembro de 2022 - Dispões sobre a regulamentação do Sistema Único de execução Orçamentaria Financeira, e dá  outras providências.

Decreto nº 02 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 03 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 04 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 06 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 07 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 09 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 13 - 04 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 14 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 15 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 17 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 21 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 28 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 33 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 34 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 35 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 36 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 37 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 38 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 39 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 40 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 41 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 42 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 43 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 44 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 45 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 46 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 50 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 73 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 74 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 79 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 84 - 04 de janeiro -  Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 85 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 86 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 87 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 90 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 91 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 92 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 93 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 94 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 95 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 96 de 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 97 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 98 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 99 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 100 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 101 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 102 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 103 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 104 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 106 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 107 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 108 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 109 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 110 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 114 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 115 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 120 - 18 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 121 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 122 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 123 - 18 de janeiro  - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 124 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 125 - 18 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 126 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 127 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de fevereiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO FERNANDES DE SANTANA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2021.
Decreto nº não informado - 15 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 15 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 12 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 12 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 12 de abril- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 03 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 08 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 05 de julho- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 22 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 03 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 10 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.

Decreto n° 01 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão na Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências.
Decreto n° 02 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde em
comissão conforme relação anexa e dá outra: providências.
Decreto n° 03 - 02 de janeiro -  Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão no Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu e dá outras providências.
Decreto n° 04 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 05 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 06 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 07 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 08 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 09 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 10 - 02 de janeiro  -Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 11 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 12 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 13 - 14 de janeiro - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto n° 18 - 15 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 19 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 20 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 21 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 22 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 23 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 24 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 25 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 26 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 27 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 28 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 31 - 05 de março - Dispõe sobre Pedido de Exoneração a pedido do servidor Público Municipal ANDRE WILLIAM SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03/05/2020.
Decreto nº 32 - 16 de março - Dispõe sobre as medidas iniciais para o enfrentamento da pandemia internacional declarada pela OMS, decorrente do novo coronavírus- COVID-19, e dá providências correlatas.
Decreto nº 39 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 40 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) MARCOS BIRIBA, as suas
atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 41 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) EVERTON DOS SANTOS MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 42 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) THIAGONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 43 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 44 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) JOAO CARLOS LIMA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 45 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 46 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
Decreto nº 47 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 48 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 50 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 51 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 53 - 01  de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) LAELCIO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 54 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSE NARCIZO DOS SANTOS FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 55 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 56 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 57 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) SERGIO DOS SANTOS, as
suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 58 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSE FERREIRA DOS
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 59 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) JOSE ROBERTO DA HORA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 60 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) VICTOR BARBOSA
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 61 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) GENILSON ALVES DE MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 62 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-06 (VI) VALCELINE DE CASSIA BANDEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 63 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 64 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 65 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 66 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 67 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 68 - 01 de maio -  Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 69 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 70 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 71 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) RODRIGO DE SOUZA PASSOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 72 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (I) LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 73 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (I) JOSE BATISTA DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 74 - 29 de maio -  Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (1) ALVARO BENTO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 75 - 29 de maio - Retira, durante a suspensão das atividades escolares pelo COVID49, o pagamento das Gratificações por Atividade Técnico Pedagógica e de Regência de Classe e da outras providências.
Decreto n° 76 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) RUBENS DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 77 - 01 de junho -  Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 78 - 01 de junho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) ORLINDA MARIA DE CARVALHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Junho de 2020.
Decreto n° 79 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 80 - 01 de junho -  Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 85 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 88 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 89 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 90 - 02 de julho - Nomeia Diretor de Escola Municipal do Município de Pirambu em conformidade com a
Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Decreto n° 91 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 92 - 08 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 93 - 08 de julho -  Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) JONATAS DIAS SANTOS, as
suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2020.
Decreto n° 94 - 08 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) CICERA SHEILA AQUINO
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Julho de 2020.
Decreto n° 95 - 08 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 99 - 31 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) MARIO SANTANA DE CARVALHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Julho de 2020.
Decreto n° 100- 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 101 - 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 102 - 03 de agosto -  Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSELITA BISPO DOS
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 103 - 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 104 - 03 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-06
(VI) LUCAS MATHEUS DOS ANJOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 105 - 18 de agosto - Dispõe sobre o plano para retomada de reabertura do comércio e templos religiosos no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe.
Decreto n° 106 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 107 - 18 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) WELITON DOS SANTOS
SIMOES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 108 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 111 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 115 - 27 de agosto -  Institui e designa membros do comitê gestor municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal n° 14.017, de 29 de Junho de 2020, e da outras providencias.
Decreto n° 116 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 117 -  15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 119 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 120 - 28 de outubro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias.
Decreto n° 121 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 122 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 123 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 125 - 27 de novembro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias
Decreto n° 138 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração.
Decreto n° 142 - 02 de dezembro -  Designa comissão especial de levantamento e reconhecimento de dívida de restos a pagar empenhados processados e não processados até 31/12/2020, e dá outras providências.
Decreto n° 143 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração de -cargos em comissão da Administração Municipal, a partir do dia 01 de Novembro de 2020.
Decreto n° 144 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração de cargos em comissão da Administração Municipal, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020.
Decreto n° 145 - 23 de dezembro -  Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias.
Decreto n° 146 - 30 de dezembro -  Dispõe sobre Exoneração dos servidores comissionados, a partir do dia 30 de Dezembro de 2020.