Leis
Lei Complementar n.º 003/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015 e Lei Municipal 031/2023, e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 004/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Altera o art. 69 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Lei n.º 065/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do salário base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n.º 066/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos professores do magistério da educação escolar básica do Município, e dá outras providências.
Lei n.º 067/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ.
Lei n.º 068/2024 de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 037/2023, e dá outras providências.
Lei n.º 069/2024 de 22 de Março de 2024 - Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Município de Pirambu e dá outras providências.
Lei n.º 070/2024 de 22 de Março de 2024 - EMENTA: Autoriza a alteração dos vencimentos do Cargo Pedreiro e dá outras providências
Lei n.º 071/2024 de 22 de Março de 2024 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA E AO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n.º 072/2024 de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre alteração no texto da Lei n.º 34/2023, e dá outras providências.
Lei n.º 073/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Abre créditos suplementares até o limite de 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964.
Lei n.º 074/2024 de 17 de Abril de 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTINHO TRINDADE, NO CENTRO URBANO DE PIRAMBU, ESTADO DE SERGIPE
Lei n.º 075/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO ANINGAS NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE.
Lei n.º 076/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERALDO DOS SANTOS LOCALIZADA NO POV. ANINGAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SERGIPE.
Lei n.º 077/2024 de 11 de Janeiro de 2024 -Denomina a Estrada Dona Benta e Seu Caboclo, localizada na entrada do Morro da Lucrécia, entre os Povoados Lagoa Redonda e Água Boa, e dá outras providências.
Lei n.º 078/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Denomina a Rua Nelson dos Santos, localizada ao lado esquerdo da casa do Sr. Edson e ao lado direito da casa da Sr.ª Fernanda, no final da rua o riacho, no Povoado Lagoa Redonda, no Município de Pirambu.
Lei n.º 079/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Denominação do Posto de Identificação do Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n.º 080/2024 de 10 de Maio de 2024 - Altera remuneração inicial do cargo de Cirurgião Dentista do Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n.º 081/2024 de 10 de Maio de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei n.º 082/2024 de 15 de Maio de 2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLA.
Lei n.º 083/2024 de 15 de Maio de 2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO EXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.
Lei n.º 084/2024 de 15 de Maio de 2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Lei n.º 085/2024 de 15 de Maio de 2024 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
Lei n.º 086/2024 de 27 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores efetivos, integrante da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias.
Lei n.º 087/2024 de 27 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a denominação da praça “Manuel da Anunciação”, localizada na Rua João Amado dos Santos, antiga Rua Vereador Geniro dos Santos, conhecida como Rua da Escola Municipal “Leonor Barreto Franco”, no Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n.º 088/2024 de 04 de Julho de 2024 - Abre créditos suplementares, até o limite de mais 14% (quatorze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, e dá outras providencias.
Lei n.º 089/2024 de 04 de Julho de 2024 - Denomina Praça NADJANE TELES DOS SANTOS, na sede do Município, e dá outras providências.
Lei n.º 090/2024 de 04 de Julho de 2024 - Denomina Praça SANTA ISABEL DA HUNGRIA, no Povoado Santa Isabel, neste Município.
Lei n.º 091/2024 de 04 de Julho de 2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no Conjunto Reinaldo Moura, e dá outras providências.
Lei n.º 092/2024 de 04 de Julho de 2024 - Denomina Praça MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, próxima ao Cemitério, no Alto da Boa Vista, Povoado Aguilhadas, neste Município.
Lei n.º 093/2024 de 04 de Julho de 2024 - Denomina Praça MIGUEL EPIFÂNIO DE ANDRADE, próxima a quadra esportiva do Povoado Aguilhadas, neste Município.
Lei n.º 094/2024 de 04 de Julho de 2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “EDILSON AMARAL”, localizada atrás da Escola Municipal “Laudelina Moura Ferreira”, no Povoado Aguilhadas, no Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n.º 095/2024 de 04 de Julho de 2024 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pirambu, Estado de Sergipe, para a legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas.
Lei n.º 096/2024 de 04 de Julho de 2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
Lei n.º 097/2024 de 21 de Agosto de 2024 - Autoriza o Executivo Municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências.
Lei n.º 098/2024 de 25 de Setembro de 2024 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964
Lei n.º 099/2024 de 25 de Setembro de 2024 - Altera dispositivo da Lei nº 088/2024, de 04 de julho de 2024.
Lei nº. 031/2023 - De 02 de Março de 2023 - Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015, e dá outras providências.
Lei nº. 032/2023 - De 09 de Março de 2023 - Denominação do Postos de Saúde do Povoado Santa Isabel, e dá outras providências.
Lei nº. 033/2023 - De 09 de Março de 2023 - Dispões sobre a obrigação de realizar a limpeza e remoção e de dar destino adequado ás fezes geradas por animais em praças, parques, praias e logradouros públicos no âmbito de Pirambu.
Lei nº. 034/2023 - De 31 de Março de 2023 - Revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017, estabelece normas e autoriza a contratação de serviços temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 19/2010 e 143/2017 e, dá outras providências.
Lei nº. 035/2023 - De 31 de Março de 2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe.
Lei nº. 036/2023 - De 11 de Abril de 2023 - Denomina Rua, Guilhermina Percíncula dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências.
Lei nº. 037/2023 - De 14 de Abril de 2023 - Altera a Lei Municipal nº. 112/2015 de 19 de junho de 1015, fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras Providências.
Lei nº. 038/2023 - De 14 de Abril de 2023 - Reconhece o Instituto Acolher/SE inscrito no CNPJ sob o nº 17.513.841/0001-43 do Município de Pirambu, como entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº. 039/2023 - De 14 de Abril de 2023 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Pesca, crédito especial no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica.
Lei nº. 040/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pirambu, Estado de Sergipe.
Lei nº. 041/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material no endereço do instituto ACOLHER-SE, e dá outras providências.
Lei nº. 042/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Dispões sobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 para correção de erro material e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 001/2023 - De 22 de Maio de 2023 - Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências.
Lei nº. 043/2023 - De 31 de Maio de 2023 - Dispões dobre alteração no texto da Lei nº 034/2023 e dá outras providências.
Lei nº. 044/2023 - De 15 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
Lei nº. 045/2023 - De 15 de Junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Pirambu, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para fins de cessão de servidores municipais, para atuarem na área administrativa deste Poder Judiciário, bem como a colocação de estagiários à disposição deste Tribunal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 002/2023 - De 15 de Junho de 2023 - Altera o inciso III, “J” do art. 12º e art. 30º da Lei Municipal n.º 109/2015, de 13 de março de 2015 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), e dá outras providências.
Lei nº. 046/2023 - De 11 de Julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.
Lei nº. 047/2023 - De 23 de Agosto de 2023 - Denominação do Calçadão da Entrada do Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei nº. 048/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Estudantil”, e dá outras providências.
Lei nº. 050/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial de recursos Federais da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Lei nº. 051/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Abre crédito suplementar até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964.
Lei nº. 052/2023 - De 31 de Agosto de 2023 - Dispões sobre política pública municipal para garantia,, proteção e ampliação dos direitos as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Lei nº. 053/2023 - De 27 de Setembro de 2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 023/2021, que instituiu o Prêmio Previne Brasil no Município de Pirambu e dá outras providências.
Lei nº. 054/2023 - De 27 de Setembro de 2023- Institui no Município de Pirambu-SE, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Lei nº. 055/2023 - De 27 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.
Lei nº. 056/2023 - De 08 de Novembro de 2023 - Nomeia e Cria o Centro de Referência de Atendimento a Mulher Vítima de Violência – CRAM, á providencias correlatas e autoriza a contratação de pessoas físicas para atender à necessidade temporária de serviço.
Lei nº. 057/2023 - De 08 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Família Municipal; abre Créditos Especiais ao Orçamento de 2023, e da outras providencias.
Lei nº. 058/2023 - De 09 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas municipais e privadas de ensino, no âmbito do município de Pirambu.
Lei nº. 059/2023 - De 14 de Dezembro de 2023 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Lei nº. 060/2023 - De 21 de Dezembro de 2023 - Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências. Institui o dia Municipal da Reforma Protestante e Cultura Evangélica, e dá outras providências.
Lei nº. 061/2023 - De 21 de Dezembro de 2023 - DENOMINA A CASA DE FARINHA, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, A CASA DE FARINHA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 062/2023 - De 21 de Dezembro de 2023 - DENOMINA A RUA THOMAZ CORREIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 063/2023 - De 21 de 2023- DENOMINA A “RUA ALBINO RODRIGUES”, NO POVOADO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 064/2023 - De 21 de Dezembro de 2023 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 025/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO - Regulamenta a concessão de "diária" aos vereadores e servidores do Poder Legislativo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe.
LEI Nº. 026/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO - Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
LEI Nº. 027/2022 - DE 31 DE MARÇO - Dispõe sobre autorização para o pagamento antecipado do Décimo Terceiro Salário (13º) aos Vereadores do Município de Pirambu, e dá outras providências.
LEI Nº. 028/2022 - DE 15 DE SETEMBRO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias.
LEI Nº. 029/2022 - DE 09 DE DEZEMBRO - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº. 030/2022 - DE 09 DE DEZEMBRO - Abre créditos suplementares até o limite de mais 15% (quinze por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1964.
Lei nº 01 - 08 de Março - Autoriza aso Poder Executivo Municipal abrir em favor dos Fundo Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu, crédito especial no valor de até R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica.
Lei nº 02 - 08 de Março - Dispõe sobre contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pirambu e dá outras providências.
Lei nº 03 - 19 de Março - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei n° 04 - 30 de Março - Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS FUNDEB).
Lei n° 05 - 20 de Maio - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Lei n° 06 - 02 de Junho - Estabelece as Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Pirambu.
Lei n° 07 - 02 de Setembro - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres — CMPPM e dá outras providências.
Lei n° 08 - 02 de Setembro - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Pirambu/SE concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros moratórios para pessoas físicas e jurídicas e dá providências correlatas.
Lei n° 09 - 09 de Setembro - Denomina a Rua Missionária Zênia Birzniek, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras
providências.
Lei n° 10 - 09 de Setembro - Denomina a Rua Maria Joana dos Santos, localizada no Povoado Lagoa Redonda, e dá outras providências.
Lei n° 11 - 09 de Setembro - Denomina a Rua José André dos Santos, localizada no Povoado Aningas, e dá outras providências.
Lei n° 12 - 09 de Setembro - Altera denominação da Rua Otávio Aciole Sobral para "ABELARDO DO NASCIMENTO", na sede do Município de Pirambu, e dá outras providências.
Lei n° 13 - 09 de Setembro - Dispõe sobre a remuneração dos ocupantes cargos em comissão, no âmbito desse município, e dá outras providências.
Lei nº 14 - 23 de Setembro - Altera o art. 6º da lei nº 135/2016 e dá outras providências.
Lei nº 15 - 14 de Outubro - Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas.
Lei nº 16 - 03 de Novembro - Autoriza abertura de Crédito Especial, ao orçamento vigente, e dá providências correlatas.
Lei nº 17 - de 18 de Novembro - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, crédito especial no valor de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para fins que especifica.
Lei nº 18 - 30 de Novembro - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 19 - 30 de Novembro - Dispõe sobre o Plano do Município de Pirambu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 20 - 30 de Novembro - Denominação de Praça Pública, e dá outras providências.
Lei nº 21 - 10 de Dezembro - Dispõe sobre denominação do prédio reformado da Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências.
Lei nº 22 - 10 de Dezembro - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Pirambu-SE.
Lei nº 23 - 10 de Dezembro - Institui no Município de Pirambu-SE, o Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde), e dá outras providências.
Lei nº 24 -17 de Dezembro - Denominação da Academia da Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 220 - 10 de Julho - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 221 - 10 de Julho - Regulamenta o transporte individual de passageiros por mototaxi no município de Pirambu, e dá providências correlatas.
Lei nº 231 - 31 de Dezembro - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pirambu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Decretos
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora ANDREA SANTOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ANDREY RIAN FANÇA OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ANTONIO SANTOS SALES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora CESIANE MOURA SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor CLAUDIO SANTOS LIMA em Comissão, e dá outras
providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor CLAUDIO SANTOS TELES FILHO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor DYONATAN GOMES RODRIGUES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor EDELZIO DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ESPERIDÃO NICOLAU DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor GENISSON MOURA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora HELENA FERREIRA MOURA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora IRACI DOS SANTOS SENA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora ISABELA GRANCA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora ISLANE ANJOS DE GOIS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JAMISON LUAN SILVA DA ANUNCIAÇÃO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JEAN CARLOS DOS ANTOS CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE FILIPE DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE ROBERT KEVEN DA ANUNCIAÇÃO SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE ROBERTO DA SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE SANTOS PINHEIRO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora JOSENILZA FERREIRA LISBOA MOURA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora LIDIANE DIAS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora LUYZA RAYANNE DOS SANTOS FERREIRA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor LUCAS MATEUS ANDRADE BIRIBA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora MANOELA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora MARIA NILZA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora MARIA VALDINETE DOS SANTOS DIAS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora MARIANGELA CRUZ SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor MIKAEL NASCIMENTO SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora PATRICIA PRESCINCA VIEIRA ROCHA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor RAMONE DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ROMARIO DE MOURA GOIS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor RONALDO DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora ROSA CLAUDIA ANJOS LISBOA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora SINGELA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora TAINARA DOS SANTOS NASCIMENTO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora TANIANY DE CARVALHO SALES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor TARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora ULY BEATRIZ TAVARES DE JESUS OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora VALERIA SANTOS DO NASCIMENTO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora VALQUIRIA CLARIZ GARCIA REIS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 02 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor WAGNER DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 04 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOAN BIRIBA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 10 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora SANDY DAMARES DO NASCIMENTO MOURA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ANTONIO LAURO FERREIRA NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ANTONIO MARCOS MOURA DE ALBUQUERQUE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ANDERSON VEIRA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora DEBORAH MILENA BISPO SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JONAI DA ROCHA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor WELLINGTON DOS SANTOS NUNES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ALEF SANTOS DA SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor ALAN VIEIRA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor BRUNO CLAYTON SANOS COSTA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora CASSIA DE MARILIA DOS SANTOS SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor EVERTON MESQUITA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora GILDETE GOIS DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora GILDETE DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS MATIAS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora MARIA VALDELICE DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidora ROMILDA DA SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 17 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor THIAGO DOS SANTOS NUNES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 15 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor THIAGO SILVA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 19 de Janeiro de 2024 - Nomeia Servidor JUAREZ PINTO FERREIRA NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora ADJANE BARRETO PEREIRA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora ADRIANA RODRIGUES DAS CHAGAS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora ADRYANE ANEZIA FERREIRA DE BRITO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor ALEXANDRO SILVA FRANÇA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora ALINE SARA MACHADO DA PAIXÃO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA DA SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora ANTONIA GABRIELA ROCHA ANJOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor CRISTIANO DS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora EDNA MARIA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor GENILSON ALVES DE MOURA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor HEMERSON ALVES SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JAILSON BISPO DE JESUS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora JECIANE DE FREITAS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora JOCELINA SOARES DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE ADRIANO SANTOS BARRETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE JAIRTON DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora JOSSIMARA ILVA DE SANTANA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JOÃO OTAVIO MORAIS FERREIRA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JONATHAN DA COSTA BARRETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE ALDO PINHEIRO SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora JOYCE ALVEZ MUNIZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora LAURA OLIVEIRA BENTO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora LILIAN PINTO DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor ROBERT DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidora VALDECI APARECIDA CHAVES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 08 de Fevereiro de 2024 - Nomeia Servidor JOSE RAFAEL DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor AFONSO VIEIRA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidora DEIVIANE SILVA SANTOS ALVES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor JEVERSON SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidora LETICIA FERREIRA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidora MARLI DE JESUS SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidora MARTA DE OLIVEIRA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidora NILDA NAILLYNE SAMPAIO OLIVEIRA GOMES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor OSMAN DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor ROBSON DE LIMA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor RONAN CRUZ BASTO Sem Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Março de 2024 - Nomeia Servidor SEVERINO FELIPE DE MELO MOREIRA Sem Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Março de 2024 - Nomeia Servidor ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 12 de Março de 2024 - Nomeia Servidor ALFREDO SANTOS SOUZA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 12 de Março de 2024 - Nomeia Servidora LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora DIANA SANTOS DE JESUS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor GILCIMAR DE OLIVEIRA MININO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora GIVONETE TELES DO NASCIMENTO SILVA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor JORGE GUSTAVO CUNHA DE CARVALHO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor JOSE DURVAL FERREIRA SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor JOSE LUIZ DE ANDRADE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor JOSE MILTON MENDONÇA DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora JOSICLEIDE LIMA FRANÇA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor JUAREZ DE DEUS ALVES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora LARISSA DO NASCIMENTO FONSECA FERNANDES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora LARYSSA DA CRUZ SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora MARIA AUXILIADORA SANTOS ANDRADE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora MARIA JOSEFA SANTOS ANDRADE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor MARLON ERICKSSON COSTA ALVIN em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidora MIKAELLY NASCIMENTO DE SOUZA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 01 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor VALIR VIEIRA NUNES em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - de 08 de Abril de 2024 - Nomeia Servidor FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto n.º 01/2023 - 11 de Janeiro de 2023 - Fixa os valores das premiações das festividades alusivas ao Festival de Verão de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto n.º 02/2023 - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação de trafego de veículos, utilização de equipamentos sonoros "paredões" e realização de eventos no período do Carnaval 2023 na cidade de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto n.º 05/2023 - 27 de Março de 2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica do Município de Pirambu/SE, e dá outras providências.
Decreto n.º 06/2023 - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos públicos municipais, e da outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor ADALGISO SANTOS NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor JAIR CRUZ DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor CARLOS IVAN DOS SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora REBECCA KAENA ANDRADE DE OLIVEIRA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 10 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VII) JOSIVANIA DOS SANTOS MUNIZ , as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 12 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora FERNANDA MELO SANTOS em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 17 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidor ANTONIO ZACARIAS DO NASCIMENTO NETO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Nomeia Servidora SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE02 (II) JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 18 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VI) SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 18 de Janeiro de 2023.
Decreto - 24 de Janeiro de 2023 - Dispõe Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão COE06 (VI) DARA LETICIA DOS SANTOS SOUZA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 24 de Janeiro de 2023.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidora DANIELA DE OLIVEIRA ALVES ARAUJO em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidor FERNANDO DE ANDRADE em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Nomeia Servidor MAURICIO ALVES DIAS SOUZA em Comissão, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE05 (V) ALVACI JOSE SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Janeiro de 2023.
Decreto - 01 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE06 (VI) DANILLA ALVES LIRIO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2023.
Decreto - 02 de Maio de 2023 - Dispõe sobre Pedido de Exoneração a pedido da Servidora Publico Municipal CYNTHIA CLARK MENEZES ANDRADE, as suas atividades laborativas, a partir do dia 02 de Maio de 2023.
Decreto - 17 de Maio de 2023 - Nomeia servidor MYKAEL NASCIMENTO SILVA em comissão e dá outras providências.
Decreto nº. 09/2023 - 18 de Maio de 2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Pirambu e dá outras providências.
Decreto nº. 10/2023 - 25 de Maio de 2023 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Pirambu.
Decreto nº. 12/2023 - 20 de Junho de 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto - 01 de Agosto de 2023 - Nomeia servidor ANDRE CESARIO BARBOZA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Agosto de 2023 - Nomeia servidor BRENDA MARIA ARAÚJO DE AMORIM, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Agosto de 2023 - Nomeia servidor LUIZ RABELO DA COSTA NETO, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Agosto de 2023 - Nomeia servidor MARIA SILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Agosto de 2023 - Nomeia servidor ELENILTON DOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 31 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) GILDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Agosto de 2023.
Decreto - 01 de Setembro de 2023 - Nomeia servidor DAVI DOS ANJOS DORIA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Setembro de 2023 - Nomeia servidor DIEGO MARTINS DE SANTANA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 18 de Setembro de 2023 - Nomeia servidor JIVANIR MARIA PASSOS DA SILVA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - de 29 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-06 (VI) EVERTON DOS SANTOS MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Setembro de 2023.
Decreto - de 29 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) JOSE ADAILTON SANTANA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Setembro de 2023.
Decreto - de 02 de Outubro de 2023 - Nomeia servidor EVERTON DOS SANTOS MOURA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - de 10 de Outubro de 2023 - Nomeia servidora DAIANNE DOS ANJOS DORIA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - de 11 de Outubro de 2023 - Nomeia servidora CATIANE DOS SANTOS ANDRADE, em comissão e dá outras providências.
Decreto n.º 20 - de 10 de Outubro de 2023 - Declara ponto facultativo nas repartições púbicas municipais, no próximo dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado de nossa senhora Aparecida, e dá outras providências.
Decreto n.º 21 - de 26 de Outubro de 2023 - Revoga o Decreto n.º 019/2023 e estabelece critério qualitativo , obrigatório , para a escola dos Gestores Escolares no âmbito do município de Pirambu.
Decreto - de 01 de Novembro de 2023 - Nomeia servidora VANESSA MORAES AMARAL SOBRAL, em comissão e dá outras providências.
Decreto - de 06 de Novembro de 2023 - Nomeia servidor GILFLAVIO NUNES DOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - de 07 de Novembro de 2023 - Nomeia servidor RAMON LUCAS DOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor TARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora MARTHA JAMILY RODRIGUES SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora MARIA ROSY SANTOS ANDRADE, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor JEAN CARLOS DOS SANTOS CRUZ, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora IVANCLEIDY NASCIMENTO SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora IVANA DOS ANJOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidor GILVANILDE SANTOS DE ANDRADE, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora ELDA MARIA DOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora EDNA LUCIA BATISTA DA SILVA, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora PATRICIA DA ANUNCIACAO SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 03 de Janeiro - Nomeia servidora LARYSSA DA CRUZ SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor JOÃO OTÁVIO MORAIS FERREIRA SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor MARCONDES DOS SANTOS MENEZES, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor CARLOS ALBERTO TELES SANTOS, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Fevereiro - Nomeia servidor AILTON GOMES JUNIOR, em comissão e dá outras providências.
Decreto - 01 de Março - Nomeia servidor ANDRÉ CESÁRIO BARBOZA, em comissão e dá outras providências.
Decreto nº. 03/2022 - 08 de Março - Regulamenta a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador, Ouvidor, Secretários e Servidores do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº. 16/2022 de 28 de dezembro de 2022 - Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e dá outras providências.
Decreto nº. 17/2022 de 29 de dezembro de 2022 - Dispões sobre a regulamentação do Sistema Único de execução Orçamentaria Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 02 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 03 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 04 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 06 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 07 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 09 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 13 - 04 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 14 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 15 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 17 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 21 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 28 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 33 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 34 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 35 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 36 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 37 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 38 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 39 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 40 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 41 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 42 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 43 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 44 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 45 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 46 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 50 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 73 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 74 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 79 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 84 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 85 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 86 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 87 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 90 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 91 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 92 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 93 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 94 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 95 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 96 de 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 97 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 98 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 99 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 100 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 101 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 102 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 103 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 104 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 106 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 107 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 108 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 109 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 110 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 114 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 115 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 120 - 18 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 121 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 122 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 123 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 124 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 125 - 18 de janeiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 126 - 18 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 127 - 04 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 20 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de fevereiro- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de fevereiro - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-04 (IV) FABRICIO MUNIZ DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informando - 01 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de março - Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo comissão CCE-07 (VII) ANTONIO FERNANDES DE SANTANA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Março de 2021.
Decreto nº não informado - 15 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 15 de março - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 01 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 12 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 12 de abril - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 12 de abril- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 03 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 08 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 05 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 05 de julho- Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 22 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 03 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº não informado - 02 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° não informado - 10 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 01 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão na Prefeitura Municipal de Pirambu e dá outras providências.
Decreto n° 02 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde em
comissão conforme relação anexa e dá outra: providências.
Decreto n° 03 - 02 de janeiro - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão no Fundo Municipal de Assistência Social de Pirambu e dá outras providências.
Decreto n° 04 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 05 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 06 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 07 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 08 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 09 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 10 - 02 de janeiro -Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 11 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 12 - 02 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 13 - 14 de janeiro - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Pirambu, e dá outras providências.
Decreto n° 18 - 15 de janeiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 19 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 20 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 21 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 22 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 23 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 24 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 25 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 26 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 27 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 28 - 03 de fevereiro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 31 - 05 de março - Dispõe sobre Pedido de Exoneração a pedido do servidor Público Municipal ANDRE WILLIAM SILVA SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03/05/2020.
Decreto nº 32 - 16 de março - Dispõe sobre as medidas iniciais para o enfrentamento da pandemia internacional declarada pela OMS, decorrente do novo coronavírus- COVID-19, e dá providências correlatas.
Decreto nº 39 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 40 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) MARCOS BIRIBA, as suas
atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 41 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) EVERTON DOS SANTOS MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 42 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) THIAGONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 43 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 44 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) JOAO CARLOS LIMA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 45 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 46 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
Decreto nº 47 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 48 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 50 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 51 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 53 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) LAELCIO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Março de 2020.
Decreto nº 54 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSE NARCIZO DOS SANTOS FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 55 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 56 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 57 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) SERGIO DOS SANTOS, as
suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 58 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSE FERREIRA DOS
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 59 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) JOSE ROBERTO DA HORA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 60 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) VICTOR BARBOSA
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 61 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-05 (V) GENILSON ALVES DE MOURA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 62 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-06 (VI) VALCELINE DE CASSIA BANDEIRA, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 63 - 01 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Maio de 2020.
Decreto nº 64 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 65 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 66 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 67 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 68 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 69 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 70 - 01 de maio - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 71 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) RODRIGO DE SOUZA PASSOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 72 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (I) LEANDRO GOIS DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 73 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (I) JOSE BATISTA DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 74 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-01 (1) ALVARO BENTO DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 75 - 29 de maio - Retira, durante a suspensão das atividades escolares pelo COVID49, o pagamento das Gratificações por Atividade Técnico Pedagógica e de Regência de Classe e da outras providências.
Decreto n° 76 - 29 de maio - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) RUBENS DOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 29 de Maio de 2020.
Decreto n° 77 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 78 - 01 de junho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-02 (II) ORLINDA MARIA DE CARVALHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Junho de 2020.
Decreto n° 79 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 80 - 01 de junho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 85 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 88 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 89 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 90 - 02 de julho - Nomeia Diretor de Escola Municipal do Município de Pirambu em conformidade com a
Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Decreto n° 91 - 02 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 92 - 08 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 93 - 08 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) JONATAS DIAS SANTOS, as
suas atividades laborativas, a partir do dia 30 de Junho de 2020.
Decreto n° 94 - 08 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) CICERA SHEILA AQUINO
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 01 de Julho de 2020.
Decreto n° 95 - 08 de julho - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 99 - 31 de julho - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) MARIO SANTANA DE CARVALHO, as suas atividades laborativas, a partir do dia 31 de Julho de 2020.
Decreto n° 100- 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 101 - 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 102 - 03 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-07 (VII) JOSELITA BISPO DOS
SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 103 - 03 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 104 - 03 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-06
(VI) LUCAS MATHEUS DOS ANJOS SANTOS, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 105 - 18 de agosto - Dispõe sobre o plano para retomada de reabertura do comércio e templos religiosos no âmbito do Município de Pirambu - Sergipe.
Decreto n° 106 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 107 - 18 de agosto - Dispõe sobre Exoneração do ocupante do cargo comissão CC-04 (IV) WELITON DOS SANTOS
SIMOES, as suas atividades laborativas, a partir do dia 03 de Agosto de 2020.
Decreto n° 108 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 111 - 18 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 115 - 27 de agosto - Institui e designa membros do comitê gestor municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal n° 14.017, de 29 de Junho de 2020, e da outras providencias.
Decreto n° 116 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 117 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 119 - 15 de setembro - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 120 - 28 de outubro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias.
Decreto n° 121 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 122 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 123 - 01 de agosto - Nomeia servidor em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 125 - 27 de novembro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias
Decreto n° 138 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração.
Decreto n° 142 - 02 de dezembro - Designa comissão especial de levantamento e reconhecimento de dívida de restos a pagar empenhados processados e não processados até 31/12/2020, e dá outras providências.
Decreto n° 143 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração de -cargos em comissão da Administração Municipal, a partir do dia 01 de Novembro de 2020.
Decreto n° 144 - 01 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração de cargos em comissão da Administração Municipal, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020.
Decreto n° 145 - 23 de dezembro - Decreta Ponto Facultativo no Município de Pirambu e dá outras Providencias.
Decreto n° 146 - 30 de dezembro - Dispõe sobre Exoneração dos servidores comissionados, a partir do dia 30 de Dezembro de 2020.
Portarias
Portaria n.º 01/2024 - de 02 de Janeiro - Constitui e nomeia a Comissão de Patrimônio Público Municipal do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 02/2024 - de 02 de Janeiro - Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitações – CPL para atuar nas contratações públicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu - Se, e dá outras providenciais.
Portaria n.º 03/2024 - de 02 de Janeiro - Designa a Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações públicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu - Se, e dá outras providenciais.
Portaria n.º 05/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO
FERREIRA.
Portaria n.º 06/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ANTONIO MARCOS
MOURA DE ALBUQUERQUE.
Portaria n.º 07/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, CLAUDIO SANTOS TELES FILHO.
Portaria n.º 09/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, DEBORAH MILENA
BISPO SILVA.
Portaria n.º 11/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, GENISSON MOURA DOS SANTOS.
Portaria n.º 12/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JONAI DA ROCHA SANTOS.
Portaria n.º 13/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JOSE ROBERT KEVEN DA ANUNCIACAO SANTOS.
Portaria n.º 15/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ ANTONIO DA CRUZ SANTOS.
Portaria n.º 16/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MANOEL MESSIAS
SOARES NETO.
Portaria n.º 18/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, RONALDO DOS
SANTOS.
Portaria n.º 19/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, VICTOR BARBOSA
SANTOS.
Portaria n.º 20/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WAGNER DOS
SANTOS.
Portaria n.º 22/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, WENISSON NUNES
DE SA.
Portaria n.º 23/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ISABELA FRANCA
DOS SANTOS.
Portaria n.º 24/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIA NILZA DOS
SANTOS.
Portaria n.º 25/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, MARIANGELA
CRUZ SANTOS.
Portaria n.º 26/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, PATRICIA PRESCINCA VIEIRA ROCHA.
Portaria n.º 27/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidor Efetivo, ROBERTO AINHO GRAUPPE.
Portaria n.º 28/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ROMARIO DE
MOURA GOIS.
Portaria n.º 29/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, ULY BEATRIZ TAVARES DE JESUS OLIVEIRA.
Portaria n.º 30/2024 - de 02 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, VALERIA SANTOS
DO NASCIMENTO.
Portaria n.º 01/2023 - de 02 de Janeiro - Constitui e Nomeia a Comissão de Patrimônio Publico Municipal do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 02/2023 - de 02 de Janeiro - Institui e Nomeia a Comissão Permanente - CPL para atuar nas contratações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 03/2023 - de 02 de Janeiro - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu -Sergipe, e dá outras providências.
Portaria n.º 04/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA , á disposição da Prefeitura Municipal de Propriá, e dá outras providências.
Portaria n.º 05/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal JUAREZ DA PENHA , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria n.º 06/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal ANDREA FRANÇA COSTA FERREIRA , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 07/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal AMANDA SANTOS FREIRE DE CARVALHO , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 08/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS , á disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, , e dá outras providências.
Portaria nº. 09/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal ADRIANA DIAS SANTOS , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 10/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 11/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal MARIA VALDINA SANTOS ROCHA , á disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências.
Portaria nº. 12/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidor Publico Municipal JOSEVAN ROCHA DOS SANTOS , á disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências.
Portaria nº. 13/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publico Municipal MARCELO SILVA SANTOS MORAES , á disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e dá outras providências.
Portaria nº. 14/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidor Publico Municipal DJALMA BISPO DO NASCIMENTO , á disposição do Fórum José Barreto Prado, e dá outras providências.
Portaria nº. 15/2023 - de 02 de Janeiro - Renova a Cessão da servidor Publico Municipal CARLOS FEITOSA DA SILVA , á disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, e dá outras providências.
Portaria nº. 16/2023 - de 10 de Janeiro - Renova a Cessão da servidora Publica Municipal JOICE KELLY DOS SANTOS SILVA , á disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
Portaria nº. 17/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, JAIR CRUZ DOS SANTOS.
Portaria nº. 18/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, CARLOS IVAN DOS SANTOS.
Portaria nº. 19/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, ADALGISO SANTOS NETO.
Portaria nº. 20/2023 - de 10 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Comissionado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
SANTOS.
Portaria nº. 22/2023 - de 18 de Janeiro - Institui e Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar nas contratações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu - Sergipe, e dá outras providências.
Portaria nº. 23/2023 - de 18 de Janeiro - Designa a Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações publicas no âmbito da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pirambu -Sergipe, e dá outras providências.
Portaria nº. 24/2023 - de 19 de Janeiro - Concede Licença Prêmio a servidora Publica Municipal ACACIA DIAS DA CRUZ RIBEIRO.
Portaria nº. 28/2023 - de 20 de Janeiro - Concede Gratificação a servidora Publica Municipal SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ.
Portaria nº. 29/2023 - de 20 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal AILTON GOMES
JUNIOR.
Portaria nº. 32/2023 - de 20 de Janeiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal VICTOR BARBOSA
SANTOS.
Portaria nº. 33/2023 - de 24 de Janeiro - Concede Licença Maternidade a servidora Publico Municipal GILVANDA SANTOS DE ANDRADE.
Portaria nº. 34/2023 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal FERNANDO DE
ANDRADE.
Portaria nº. 35/2023 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao servidor Publico Municipal MAURICIO ALVES
DIAS SOUZA.
Portaria nº. 36/2023 - de 01 de Fevereiro - Redução de Carga Horaria da Professora SILVIA VALERIA SILVA DE SANTANA, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base Educacional Nacional.
Portaria nº. 37/2023 - de 01 de Fevereiro - Redução de Carga Horaria da Professora MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base Educacional Nacional.
Portaria nº. 38/2023 - de 01 de Fevereiro - Redução de Carga Horaria da Professora ANDREA HENRIQUE DE SANTANA VASCONCELOS, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base Educacional Nacional.
Portaria nº. 39/2023 - de 01 de Fevereiro - Concede Licença Maternidade a servidora Publico Municipal DANIELA DE OLIVEIRA ALVES ARAUJO.
SANTOS.
Público Municipal.
Portaria nº. 52/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal AGNALDO DOS SANTOS SILVA.
Portaria nº. 53/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MEIRE DA PAIXAO SILVA SANTOS.
Portaria nº. 54/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal JHESSICA RODRIGUES ISMERIM.
Portaria nº. 55/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal MARCIA REGINA DOS SANTOS AZEVEDO.
Portaria nº. 59/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal ANTONIO DA SILVA PEREIRA.
Portaria nº. 60/2023 - de 16 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARTA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS.
Portaria nº. 62/2023 - de 21 de Março - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, IGOR DIAS SANTOS.
Portaria nº. 63/2023 - de 16 de Março - Renova a Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal CARLOS ANDRE BATISTA DE JESUS.
Portaria nº. 65/2023 - de 12 de Abril - Suspende a Cessão de servidor Publico Municipal DJALMA BISPO DO NASCIMENTO, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 66/2023 - de 12 de Abril - Renova Cessão da Servidora Publica Municipal MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES , à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 67/2023 - de 13 de Abril - Renova a Cessão da Servidora Pública Municipal ANA PAULA COSTA MARQUES , à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências.
Portaria nº. 68/2023 - de 17 de Abril - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, CRISLAINE DA SILVA SANTOS.
Portaria nº. 69/2023 - de 17 de Abril - "Dispõe sobre nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS — FUNDEB, e da outras providências."
Portaria nº. 70/2023 - de 17 de Abril - "Dispõe sobre designação de Professor da Rede Municipal de Ensino para exercer a função de Técnica Pedagógica e da outras providências."
Portaria nº. 71/2023 - de 18 de Abril - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, JUAREZ DE DEUS ALVES.
Portaria nº. 72/2023 - de 18 de Abril - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, FERNANDO DE ANDRADE.
Portaria nº. 73/2023 - de 18 de Abril - Renova a Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal GEILZA DOS SANTOS NASCIMENTO.
Portaria nº. 74/2023 - de 18 de Abril - Designa o Procurador Geral do Município e Advogada do Município para prestar assessoria jurídica ao CMDCA em todo o Processo de Escolha do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Portaria nº. 75/2023 - de 18 de Abril - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO.
Portaria nº. 76/2023 - de 18 de Abril - Conceder Licença Prêmio a Servidora Público Municipal MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO.
Portaria nº. 77/2023 - de 18 de Abril - Amplia carga horária provisoriamente da Servidora Publico Municipal, FLAVIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA DE ANDRADE, e da outras providências.
Portaria nº. 78/2023 - de 18 de Abril - Amplia carga horária provisoriamente da Servidora Publico Municipal, EDIELMA DOS SANTOS, e da outras providências
Portaria nº. 79/2023 - de 18 de Abril - Nomeia Diretora da Creche Municipal Nossa Senhora de
Lourdes, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 80/2023 - de 18 de Abril - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, DENIS MENDES
MOURA.
Portaria nº. 82/2023 - de 24 de Abril - Coloca Servidor Publico Municipal MANOEL EDILSON DOS SANTOS, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 84/2023 - de 02 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, SILVANIA DA SILVA FREITAS.
Portaria nº. 85/2023 - de 05 de Maio - Renova Cessão da servidor Publico Municipal, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 86/2023 - de 08 de Maio - Concede Licença sem vencimentos a servidora MARCELINA DOS SANTOS para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal, e da outras providencias.
Portaria nº. 87/2023 - de 08 de Maio - Redução de Carga Horária de Professora LYELE DA ANUNCIACAO SANTOS conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Portaria nº. 88/2023 - de 10 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, KATIA OLIVEIRA DE SANTANA, e da outras providências.
Portaria nº. 89/2023 - de 10 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, RIVANILDE DA CONCEICAO GUIMARAES SANTOS, e da outras providências.
Portaria nº. 90/2023 - de 10 de Maio - Redução de Carga Horária da Professora FLAVIA VIANA DA SILVA QUEIROZ, conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Portaria nº. 91/2023 - de 10 de Maio - Conceder Licença Prêmio a Servidora Público Municipal TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ.
Portaria nº. 92/2023 - de 17 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, MYKAEL NASCIMENTO SILVA.
Portaria nº. 94/2023 - de 17 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, AILTON GOMES JUNIOR.
Portaria nº. 95/2023 - de 17 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, LUIZ ANSELMO OLIVEIRA NUNES.
Portaria nº. 97/2023 - de 19 de Maio - Concede licença para tratamento de saúde da Servidora Municipal, DEISIDE EUCLIDES CARDOSO e da outras providencias.
Portaria nº. 98/2023 - de 19 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, CLEZIA ROCHA FERREIRA, e da outras providências.
Portaria nº. 99/2023 - de 19 de Maio - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, PATRICIA ALMEIDA BRANDAO, e da outras providências.
Portaria nº. 100/2023 - de 22 de Maio - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, ISMAEL VIEIRA DA
SILVA.
Portaria nº. 120/2023 - de 01 de Agosto - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ANDRE CESARIO
BARBOZA.
Portaria nº. 121/2023 - de 01 de Agosto - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. LUIZ RABELO DA COSTA NETO.
Portaria nº. 122/2023 - de 04 de Agosto - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS — FUNDEB, e da outras providências”
Portaria nº. 123/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. PEDRO SANTOS DA ROCHA.
Portaria nº. 124/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ABDIAS CLESIO DA SILVA
Portaria nº. 125/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS.
Portaria nº. 126/2023 - de 14 de Agosto - Mudança de Nível de Professor, De Nível III para Nível IV conforme
o Art. 13 que preceitua a Lei Complementar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Pirambu de nº
084/2012, a Servidora Sra. ANNA PAULA COSTA MARQUES.
Portaria nº. 127/2023 - de 14 de Agosto - Conceder Gratificação por Titulação a Servidora Pública Municipal, Sra. LUDMILA CHAGAS MONTEIRO FARIAS.
Portaria nº. 129/2023 - de 15 de Setembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª LUZIANE FREITAS DE ARAUJO.
Portaria nº. 130/2023 - de 15 de Setembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. DIEGO MARTINS DE SANTANA.
Portaria nº. 131/2023 - de 18 de Setembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, JIVANIR MARIA PASSOS DA SILVA.
Portaria nº. 132/2023 - de 22 de Setembro - DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COMUNI) PARA 1º CONFERÊNCIA JUVENTUDES DO MUNICIPIO DE PIRAMBU-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Portaria nº. 133/2023 - de 22 de Setembro - Renova a Licença sem Vencimento para Tratar de Assuntos Particulares, a Servidora Municipal, Sr.ª VERONICA TELES SANTOS.
Portaria nº. 134/2023 - de 22 de Setembro - Redução de Carga Horária de Professor conforme o que preceitua a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Sr.ª MARINALVA DOS SANTOS.
Portaria nº. 135/2023 - de 25 de Setembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª EDNA LUCIA BATISTA DA SILVA.
Portaria nº. 136/2023 - de 03 de Outubro - Renova a PERMUTA de Servidores Municipais e dá outras providências.
Portaria nº. 137/2023 - de 10 de Outubro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª DAIANNE DOS ANJOS DORIA.
Portaria nº. 138/2023 - de 10 de Outubro - Concede Gratificação a Servidora, Sr.ª ADRIANA CARDOSO FIGUEIREDO SANTOS.
.Portaria nº. 140/2023 - de 11 de Outubro - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sr.ª NOEMIA SANTOS TELES.
Portaria nº. 141/2023 - de 11 de Outubro - Amplia carga horária provisoriamente da servidora Publica Municipal, Sr.ª LIVIA SANTOS ALVES, e da outras providências.
Portaria nº. 142/2023 - de 11 de Outubro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª CATIANE DOS SANTOS ANDRADE.
Portaria nº. 143/2023 - de 11 de Outubro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. EVERTON DOS SANTOS MOURA.
Portaria nº. 144/2023 - de 11 de Outubro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. ADALVO FERNANDO VIEIRA NUNES.
Portaria nº. 145/2023 - de 11 de Outubro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. LUIZ RABELO DA COSTA NETO.
Portaria nº. 146/2023 - de 11 de Outubro - Retira Gratificação do Servidor Comissionado, Sr. ANDRE LUIZ TELES DE ANDRADE.
Portaria nº. 147/2023 - de 27 de Outubro - Renova Cessão da servidora Publica Municipal, Sr.ª EDNEIDE DOS SANTOS BARBOSA, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 148/2023 - de 01 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª VANESSA MORAES AMARAL SOBRAL.
Portaria nº. 149/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. GILFLAVIO NUNES DOS SANTOS.
Portaria nº. 150/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. RAMON LUCAS DOS SANTOS.
Portaria nº. 152/2023 - de 07 de Novembro - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação Temporária de Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e da outras providências.
Portaria nº. 153/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. MYCHEAS MATHEUS BORGES DO NASCIMENTO.
Portaria nº. 154/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ARIEL CARMO DA SILVA.
Portaria nº. 155/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª ANA KARLA VENCESLAU CARVALHO.
Portaria nº. 156/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª LETICIA FERREIRA SANTOS.
Portaria nº. 157/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª IRLEIDE SANTOS TRINDADE PEREIRA.
Portaria nº. 158/2023 - de 20 de Novembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª MARIA CLEMILDE DA SILVA.
Portaria nº. 163/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. JOSÉ JUCIVALDO ALVES SANTANA, à disposição da Prefeitura Municipal de Própria e dá outras providências.
Portaria nº. 164/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Sr. JUAREZ DA PENHA, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 165/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão de servidora Publica Municipal, Sr.ª ANDREA FRANÇA COSTA FERREIRA, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 166/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª AMANDA SANTOS FREIRE DE CARVALHO, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 167/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Sr. VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS, à disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências.
Portaria nº. 168/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª ADRIANA DIAS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 169/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 170/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª MARIA VALDINA SANTOS ROCHA, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 171/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. JOSEVAN ROCHA DOS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 172/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. MARCELO SILVA SANTOS MORAES à disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e da outras providências.
Portaria nº. 173/2023 - de 01 de Dezembro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, Sr. CARLOS FEITOSA DA SILVA, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, e da outras providências.
Portaria nº. 174/2023 - de 01 de Dezembro - Renova Cessão do servidora Publica Municipal, Sr.ª JOICE KELLY DOS SANTOS, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 175/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª MARCIA REJANE GOIS BISPO.
Portaria nº. 176/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação a Servidora Efetiva, Sr.ª GILMARA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Portaria nº. 177/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. MIGUEL PORTO PIRES.
Portaria nº. 178/2023 - de 01 de Dezembro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª MARIA ISADORA DOS SANTOS ANDRADE.
Portaria nº. 01 - de 03 de Janeiro - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Pirambu - Sergipe , e dá
outras providências.
Portaria nº. 02 - de 03 de Janeiro - Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na
modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de
Pirambu - Sergipe.
Portaria nº. 03 - de 03 de Janeiro - Nomear Membros da Comissão de Bens Móveis e Imóveis deste Município, e dá
outras providências.
Portaria nº. 04 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Capela, e dá outras providências.
Portaria nº. 05 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Própria, e dá outras providências.
Portaria nº. 06 - 03 de Janeiro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura
Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 07 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 08 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura
Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 09 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura
Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 10 - 03 de Janeiro - Renova Cessão de servidor Publico Municipal, à disposição da Câmara
Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências.
Portaria nº. 11 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 12 - de 03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 13 - de03 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e da outras providências.
Portaria nº. 18 - de 19 de Janeiro - Retifica a Portaria n°. 10 de 03 de Janeiro de 2022 da Renovação de Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Pirambu, e da outras providências.
Portaria nº. 19 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 20 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 21 - de 03 de Janeiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 22 - de 03 de Janeiro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº. 23 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 24 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 25 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 26 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 27 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 28 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº. 29 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 30 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 31 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 32 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 33 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 34 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 35 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 36 - de 03 de Janeiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada.
Portaria nº. 37 - de 03 de Janeiro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº. 38 - de 05 de Janeiro - Conceder Licença Maternidade a Servidora Comissionada, e dá
outras providências.
Portaria nº. 39 - de 03 de Janeiro - Conceder Licença Maternidade a Servidora Comissionada, e dá
outras providências.
Portaria nº. 40 - 01 de Fevereiro - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 41 - 01 de Fevereiro - Revoga a Portaria n° 170/21 de 01 Setembro de 2021 a pedido da Servidora MANUELA SANTANA MOURA, a partir de 01 de Fevereiro de 2022.
Portaria nº 42 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 43 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 44 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 45 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 46 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 47 - 01 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 49 - 01 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 50 - 22 de Fevereiro - Renova a Cessão do servidor Publico Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, e dá outras providências.
Portaria nº 51 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidor Público.
Portaria nº 52 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionada.
Portaria nº 53 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidor Público.
Portaria nº 54 - 23 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidor Público.
Portaria nº 55 - 24 de Fevereiro - Concede Gratificação ao Servidor Comissionado.
Portaria nº 56 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 57 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 58 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 59 - 03 de Março - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 175/2022 - de 29 de Dezembro - Designa servidor para exercer as funções de administrador do SIAFIC do Município de Pirambu/SE.
Portaria nº 176/2022 - de 29 de Dezembro - Dispões sobre a nomeação de comissão de estudos para implantação do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria n.º 001 - de 04 de Janeiro - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Pirambu - Sergipe , e dá
outras providências.
Portaria nº. 002 - de 04 de Janeiro - Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na
modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de
Pirambu - Sergipe.
Portaria nº. 003 - de 04 de Janeiro - Nomear Membros da Comissão de Bens Móveis e Imóveis deste Município, e dá
outras providências.
Portaria nº. 004 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. PEDRO DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba , e da outras providências.
Portaria nº. 005 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. MARCELO SILVA SANTOS MORAES, a disposição da Prefeitura Municipal de Capela , e da outras providências.
Portaria nº. 006 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. CARLOS FEITOSA DA SILVA , a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro , e da outras providências.
Portaria nº. 007 - de 04 de Janeiro - Concede Licença sem Vencimento a Servidora Municipal Sr.ª DANIELE GOES ROSAS.
Portaria nº. 008 - de 04 de Janeiro - Coloca servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES , a disposição do Fórum José Barreto Prado , e da outras providências.
Portaria nº. 009 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. DJALMA BISPO DO NASCIMENTO, a disposição do Fórum José Barreto Prado, e da outras providências.
Portaria nº. 010 - de 04 de Janeiro - Coloca servidor Público Municipal Sr. JOSÉ JUCIVALDOALVES SANTANA, a disposição da Prefeitura Municipal de Propriá , e da outras providências.
Portaria nº. 011 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 012 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª AMANDA SANTOS FREIRE DE CARAVAHO , a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 013 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Público Municipal Sr. JUAREZ DA PENHA , a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 014 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª JHÉSSICA RODRIGUES ISMERIM, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 015 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª JOICE KELLY DOS SANTOS SILVA, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 016 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª ANDREA FRANÇA COSTA FERREIRA, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 017 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª ADRIANA DIAS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 018 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão da servidora Pública Municipal Sr.ª MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros , e da outras providências.
Portaria nº. 019 - de 04 de Janeiro - Concede Gratificação aos Servidores em cargos de comissionados da Administração Municipal, deste Município.
Portaria nº. 020 - de 04 de Janeiro - Concede Gratificação aos Servidores em cargos de comissionados da Administração Municipal, deste Município.
Portaria nº. 021 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor ROBERTO AINHO GRAUPPE para assumir a Coordenação dos Transportes do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 022 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor ADALVO FERMANDO VIERA NUNES para assumir a Coordenação dos Salva-vidas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 023 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora CRISTINA MORGANA SANTANA para assumir a Coordenação de Regulação de Exames do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 024 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor JOSE DOS SANTOS para assumir como Coordenador Administrativo do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 025 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor SILVERLY DA CAMARA SILVA SOARES para assumir Responsabilidades como Coordenador de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 026 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor CLEITON ROCHA FERREIRA para assumir como Coordenador do Centro de Processamento de Dados do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 027 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora DAIANNE DOS ANJOS DOREA para assumir a Coordenação da Equipe de Estratégias Multidisciplinar da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 028 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ para assumir a Coordenação da Vigilância Sanitária do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº.0 29 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor ANDRÉ LUIZ TELES DE ANDRADE para assumir Responsabilidades como Coordenador da Vigilância Epidemiológica do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 030 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora KARINA FLORA CANESQUI para assumir a Coordenação do PSF do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 031 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidora SUZANNY DE LIMA SANTOS para assumir a Responsabilidade RT (Responsável Técnica) setor de Urgência/Emergência do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 032 - de 04 de Janeiro - Nomeia Servidor DENIO JOSE AMARAL OLIVEIRA para assumir a Coordenação de Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº. 033 - de 04 de Janeiro - Renova Cessão do servidor Pública Municipal Sr. VALDEZITO RODRIGUES DOS SANTOS , a disposição da Câmara Municipal de Pirambu , e da outras providências.
Portaria nº. 034 - de 18 de Janeiro - Concede Licença Maternidade Servidora Sr.ª ELIENAI CORREA MOURA CARVALHO, e dá outras providências.
Portaria nº. 035 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª SIMONE GOIS BISPO , e dá outras providências.
Portaria nº. 036- de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO, e dá outras providências.
Portaria nº. 037 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª IRLEIDE SATOS TRINDADE PEREIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 038 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª PATRICIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 039 - de 01 de Fevereiro - Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª VERONICA VIEIRA SANTOS GUIMARAES, e dá outras providências.
Portaria nº. 040 - de 01 de Fevereiro- Concede Gratificação aos Servidores em Cargos Comissionados da Administração municipal, e dá outras providências.
Portaria nº. 041 - de 01 de Fevereiro- Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Sr.ª MÔNICA ANUNCIAÇÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 042 - de 01 de Fevereiro- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª HOSANA SANTOS DOS ANJOS SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 043 - de 01 de Março- Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Municipal Sr.ª DIANE MONTE SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 044 - de 01 de Março- Concede Licença Sem Vencimento para tratar de assuntos particulares ao Servidor Pública Municipal Sr. CARLOS ANDRÉ BATISTA DE JESUS, e dá outras providências.
Portaria nº. 045 - de 01 de Março- Nomeia Diretora da Escola Municipal de Pirambu a Sr.ª LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 046 - de 01 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DA PAIXÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 047 - de 01 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA DOS SANTOS MORAES, e dá outras providências.
Portaria nº. 048 - de 01 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª VERONICA LIMA SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 049 - de 01 de Março- Suspende a pedido, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular ao Servidor Sr. MARCIO PINHEIRO BARROSO DA SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 050 - de 01 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª LARIÇA MENDES SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 051 - de 15 de Março- Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JUAREZ BATISTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 052 - de 15 de Março- Coloca Servidor Público Municipal Sr. JOSEVAN ROCHA DOS SANTOS, a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências.
Portaria nº. 053 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. LEANDRO PAIXÃO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 054 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. DOMINGOS DA SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 055 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 056 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. SERGIO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 057 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. FRANKLIN DO NASCIMENTO NUNES, e dá outras providências.
Portaria nº. 058 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. JAIRI DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 059 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. DAVI DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 060 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. THIAGONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 061 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. LUCIANA MARIA BALBINO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 062 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA, e dá outras providências.
Portaria nº. 063 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. IGOR DIAS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 064 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. THIAGO AUGUSTO FERREIRA SANTANA, e dá outras providências.
Portaria nº. 065 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. SOLANGE DE JESUS FRETAS, e dá outras providências.
Portaria nº. 066 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. JOSENAURA GOMES SANTOS MACHADO, e dá outras providências.
Portaria nº. 067 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. NADIA DOS SANTOS ALMEIDA, e dá outras providências.
Portaria nº. 068 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. RODRIGO SACRAMENTO LIMA, e dá outras providências.
Portaria nº. 069 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. ROSILENE SACRAMENTO LIMA, e dá outras providências.
Portaria nº. 070 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. PEDRO DA COSTA SANTANA, e dá outras providências.
Portaria nº. 071 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA DILCE DE JESUS SANTANA VIEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 072- de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. CELIO DOS SANTOS BIRIBA, e dá outras providências.
Portaria nº. 073 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. MARCIO DOS SANTOS MUNIZ, e dá outras providências.
Portaria nº. 074 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 075 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. DAVID DE BRITO, e dá outras providências.
Portaria nº. 076 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidor Comissionado Sr. MAURICIO SANTOS LEAL, e dá outras providências.
Portaria nº. 077 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA ROSY SANTOS ANDRADE, e dá outras providências.
Portaria nº. 078 - de 15 de Março- Nomeia a Servidora Sra. ROSELY SANTOS ANDRADE DE JESUS , Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 079 - de 15 de Março- Nomeia a Servidora Sra. MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ ,Diretora da Creche Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 080 - de 15 de Março- Nomeia a Servidora Sra. TANIA TELES DA COSTA ,Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 081 - de 15 de Março- Nomeia Sra. GENILZA FERREIRA LISBOA ALEXANDRE, Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 082 - de 15 de Março- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA LILIA DOS
SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 083 - de 22 de Março- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr. EDIVANIA DA SILVA FERNANDES SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 084 - de 22 de Março- Nomeia Servidores para Assumir a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pirambu e dá outras providências.
Portaria nº. 085 - de 22 de Março- Concede Licença Maternidade a Servidora Comissionada Sra. ANA PAULA AMARAL DOS SANTOS, e dá outras providencias
Portaria nº. 086 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sra. MARIA ISABEL DO
CARMO DA SILVA, e dá outras providências.
Portaria nº. 087 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. JEAN CARLOS DOS
SANTOS CRUZ.
Portaria nº. 088 - de 01 de Abril- Nomeia Sra. LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES, Diretora da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº. 089 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. GLAUCIO LOURENCETTE CANESQUI.
Portaria nº. 090 - de 01 de Abril- Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Pirambu CONMEP e da outras providencia.
Portaria nº. 091 - de 01 de Abril- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª ADELAIDE MOURA SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 092 - de 01 de Abril- Colocar Servidora Pública Municipal Sra. ANNA PAULA COSTA MARQUES, à disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e da outras providências.
Portaria nº. 093 - de 01 de Abril- Nomeia Sra. MARIA DA PAIXAO SANTOS, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 094 - de 01 de Abril- Nomeia Sr. JOSIVALDO ROCHA CRUZ, Vice - Diretor da Escola Municipal de Pirambu em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 095 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. SANDRO PEREIRA DE MELO.
Portaria nº. 096 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidora comissionada, Sra. MARCIA REJANE
SOUZA ANDRADE.
Portaria nº. 097 - de 01 de Abril- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª ROSINEIDE DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portaria nº. 098 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. IANDRA DANTAS BATISTA.
Portaria nº. 099 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. MARIA DILCE
DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 100 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidor Publico Municipal, Sr. JOAO RAMOS.
Portaria nº. 101 - de 01 de Abril- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. CARLA EMANUELA
LEMOS DOS SANTOS.
Portaria nº. 102 - de 01 de Abril- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. PEDRO DA COSTA
SANTANA.
Portaria nº. 103 - de 28 de Abril- Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª JOANA DARC ALMEIDA LIRIO, e dá outras providências.
Portaria nº. 104 - de 28 de Abril- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. CLECIA FERREIRA
SANTOS VIEIRA.
Portaria nº. 105 - de 30 de Abril- Estabelece os atos adminitrativos necessários para o plano de adequação do município de Pirambu para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto
Federal n° 20.540, de 05 de novembro de 2020.
Portaria nº. 106 - de 03 de Maio - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO EDIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº. 107 - de 12 de Maio - Nomear membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS - FUNDEB de Pirambu e da outras providencia.
Portaria nº. 108 - de 12 de Maio - Institui Comissão de Sindicância para apurar casos de acumulo indevido de funções, apontado no Relatório de Auditoria de Conformidade — TCE 2021.
Portaria nº. 109 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. MARIA ADALGISA ARAUJO DE AMORIM.
Portaria nº. 110 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. TANIA TELES DA COSTA, Diretora da Creche Municipal Nossa Senhora de Lourdes, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 111 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Odete Pereira de Santana, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 112 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. MARIA HORTENCIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Odete Pereira de Santana, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 113 - de 12 de Maio - Nomeia Sra. DEISE DOS ANJOS DORIA BOMFIM, Diretora da Escola Municipal Laudelina Moura Ferreira, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 114 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. CRISTIANE SANTOS DE JESUS GRAUPPE.
Portaria nº. 115 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Cedida para esse Órgão, Sra. ADELAIDE SILVA PEREIRA
Portaria nº. 116 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. RAQUEL DE ANDRADE MOURA.
Portaria nº. 117 - de 12 de Maio - Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. TICIANE FERREIRA ARAUJO CRUZ.
Portaria nº. 118 - de 01 de Junho - Conceder Licença sem Vencimento a Servidora Municipal Sra. SIMONE GOIS BISPO.
Portaria nº. 120 - de 01 de Junho - Nomeia Sra. MARILENE SENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professora/Gestora da Escola Municipal Maria Julia Cruz Daltro, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 121 - de 01 de Junho - Retifico a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Laudelina Moura Ferreira, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 122 - de 01 de Junho- Retifico a Nomeação de Diretora da Creche Municipal Nossa Senhora de Lourdes, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 123 - de 01 de Junho- Retifica a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Prof° Odete Pereira de Santana, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 124 - de 01 de Junho- Retifica a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Ester Ribeiro Dantas, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 125 - de 01 de Junho- Retifica a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Juarez Lopes Cruz, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 126 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidor comissionado, Sr. ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 127 - de 01 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. THIAGONY HELLEN
DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 128 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. LUCIANA MARIA
BALBINO DOS SANTOS.
Portaria nº. 129 - de 01 de Junho- Retifico a Nomeação de Diretora da Escola Municipal Mario Trindade Cruz, em conformidade com a Lei Complementar do Magistério de 2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 130 - de 01 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr, CLAUDEMIR FARIAS DOS SANTOS.
Portaria nº. 131- de 01 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. SERGIO DOS SANTOS.
Portaria nº. 132 - de 01 de Junho- Conceder Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal, Sr. ENALDO CORREIA DE CARVALHO.
Portaria nº. 133 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. SUELEM SANTOS
LIMA.
Portaria nº. 134 - de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidor comissionado, Sr. VALECIO DOS
SANTOS
Portaria nº. 135 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga ao Servidor Efetivo, Sr. NATANIEL DOS SANTOS.
Portaria nº. 136 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga a Servidora Efetiva, Sra. CLAUDIA TAVARES DA SILVA CORREIA.
Portaria nº. 137 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga a Servidora Efetiva, Sra. MARIA DOS SANTOS MORAES.
Portaria nº. 138 - de 01 de Junho- Concede Gratificação de Atividade Técnica Pedagoga a Servidora Efetiva, Sra. EDVANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA.
Portaria nº. 139 - de 01 de Junho- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. TANIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO.
Portaria nº. 140 - de 01 de Junho- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. VALTER BIRIBA DOS SANTOS.
Portaria nº. 141- de 01 de Junho- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. KATIA COSTA SOUZA.
Portaria nº. 142 - de 20 de Junho- Fica prorrogada a portaria n° 108 de 12 de Maio de 2021que Institui comissão de
sindicância para apurar casos de acumulo indevido de funções, apontado no Relatório de Auditoria de Conformidade — TCE 2021.
Portaria nº. 143 - de 20 de Junho- "Dispõe sobre a remoção de Professor para atender as demandas da rede Municipal de ensino e dá outras providências".
Portaria nº. 144 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. NOEMIA SANTOS TELES.
Portaria nº. 145 - de 20 de Junho- Retira Gratificação a Servidor Comissionado, Sr. JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL.
Portaria nº. 146 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidor Comissionado, Sr. JOSE WAGNER BATISTA MIGUEL.
Portaria nº. 147 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. KETLYN PATRICIA
FERREIRA SANTOS.
Portaria nº. 148 - de 20 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ANDRE SANTOS.
Portaria nº. 149 - de 20 de Junho- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. JOSE ROBERTO DA HORA.
Portaria nº. 150 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidor Publico Municipal, Sr. JOSILEIDE DOS SANTOS.
Portaria nº. 151 - de 20 de Junho- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. NICEIA DOS
SANTOS BIRIBA.
Portaria nº. 152 - de 01 de Julho- Concede Gratificação a Servidora Publica Municipal, Sra. RAQUEL DE ANDRADE MOURA.
Portaria nº. 153 - de 22 de Julho- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. ROBERIO DALTRO SILVA.
Portaria nº. 154 - de 02 de Agosto- Dispõe sobre a lotação de servidor comissionado, Sr. IGOR DIAS SANTOS
e dá outras providencias.
Portaria nº. 155 - de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. EVERTON DOS
SANTOS MOURA.
Portaria nº. 156 - de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. ROMUALDO DOS SANTOS.
Portaria nº. 157 - de 02 de Agosto- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. KATIA CRUZ DOS SANTOS.
Portaria nº. 158 - de 02 de Agosto- Suspende a Cessão da Servidora Efetiva, Sra. GABRIELA CRUZ DOS SANTOS, para o Município da Barra dos Coqueiros, e dá outras Providências.
Portaria nº. 159 - de 02 de Agosto- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. DARÁ LETICIA DOS
SANTOS SOUZA.
Portaria nº. 160- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. EDEZIO PEREIRA DIAS NETO.
Portaria nº. 161- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. PEDRO ISRAEL MORAES DE SOUZA.
Portaria nº. 162- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. GILVANIO GOMES
DA SILVA.
Portaria nº. 163- de 02 de Agosto- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. ANDREIA ALVES
SANTIAGO
Portaria nº. 164- de 02 de Agosto- Conceder Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidor Municipal, Sra. MARIA VALDINA SANTOS ROCHA.
Portaria nº. 165- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. BRUNO LISBOA
ALEXANDRE.
Portaria nº. 166- de 02 de Agosto- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. SANTIAGO
SANTOS GOIS.
Portaria nº. 167- de 10 de Agosto- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. FLAVIA ERDENIA
FERREIRA SANTOS.
Portaria nº. 168- de 01 de Setembro- Renova Cessão de servidor Publico Municipal, Sr. COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 169- de 01 de Setembro-- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. KEILA DE JESUS SANTANA FERREIRA.
Portaria nº. 17o- de 01 de Setembro- Conceder Licença sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a Servidora Municipal, Sra. MANUELA SANTANA MOURA.
Portaria nº. 171- de 01 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. CELINA DOS SANTOS BOMFIM.
Portaria nº. 172- de 01 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. OSMAN DOS SANTOS ANDRADE
Portaria nº. 173- de 01 de Setembro- Mudança de Nível de Professor, De Nível III para Nível IV conforme o Art. 13 que preceitua a Lei Complementar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Pirambu de n° 084/2012, a Servidora Sra. MARIA ADRIANA OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA
Portaria nº. 174- de 01 de Setembro- Coloca Servidor Publico Municipal, Sr. JOSE DE OLIVEIRA, à disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba, e da outras providências.
Portaria nº. 175- de 01 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. EDYLA DOS SANTOS.
Portaria nº. 176- de 01 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. LILIANE VIEIRA NUNES GONCALVES.
Portaria nº. 177- de 01 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. CELIO DOS SANTOS BIRIBA.
Portaria nº. 178- de 01 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. JOSE FERREIRA DOS SANTOS. .
Portaria nº. 179- de 09 de Setembro- Conceder Licença Maternidade a Servidora Comissionada, Sra. SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS, e dá outras providencias.
Portaria nº. 180- de 23 de Setembro- Suspende a pedido licença sem vencimento para tratar de interesse particular, e da outras Providencias.
Portaria nº. 181- de 23 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. VALMIR DOS SANTOS VIEIRA.
Portaria nº. 182- de 23 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. JACIARA MORAIS
DE SOUZA.
Portaria nº. 183- de 23 de Setembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. CARLA EMANUELA
LEMOS DOS SANTOS.
Portaria nº. 184- de 23 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, Sr. DENISON CRUZ
DALTRO.
Portaria nº. 185- de 23 de Setembro- Concede Gratificação ao Servidor Publico Municipal, Sr. MARCOS DA CRUZ SANTOS.
Portaria nº. 186- de 23 de Setembro- Renova Cessão da Servidora Publica Municipal, Sra. EDNEIDE DOS SANTOS BARBOSA, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências.
Portaria nº. 187- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sra. VERONICA TELES SANTOS.
Portaria nº. 188- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE MARIA TEMOTEO.
Portaria nº. 189- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ELZE SANTOS DE JESUS.
Portaria nº. 190- de 23 de Setembro- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES PRESCINCA FLORENCIO.
Portaria nº. 191- de 03 de Novembro- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. EVERALDO ALVES DE MOURA FILHO.
Portaria nº. 192- de 03 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. HILTON CARLOS
FREITAS ROCHA.
Portaria nº. 193- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor Comissionado, Sr. JOSE AILTON DO
NASCIMENTO SILVA.
Portaria nº. 194- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada Sr.ª MARILENE BATISTA DANTAS.
Portaria nº. 195- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª JESSICA KAROLLINY DOS SANTOS NUNES
Portaria nº. 196- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sr.ª CATIA REGINA DOS SANTOS.
Portaria nº. 197- de 10 de Novembro- Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias.
Portaria nº. 198- de 23 de Setembro- Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias.
Portaria nº. 199- de 23 de Setembro- Dispõe sobre a lotação de servidor comissionado e dá outras providencias.
Portaria nº. 200- de 23 de Setembro- Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias.
Portaria nº. 201- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 202- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 203- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 204- de 10 de Novembro- "Dispõe sobre a lotação de servidores comissionados e dá outras providencias".
Portaria nº. 205- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. ALFREDO SANTOS SOUZA FILHO.
Portaria nº. 206- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. KATIA COSTA SOUZA.
Portaria nº. 207- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. SILVIO PAIXAO SANTOS.
Portaria nº. 208 - de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado. Sr. GENILSON ALVES DE MOURA.
Portaria nº. 209- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. ANTHONY HELLEN DE JESUS SANTANA VIEIRA.
Portaria nº. 210- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. MARCIO DOS SANTOS MUNIZ.
Portaria nº. 211- de 10 de Novembro- Concede Gratificação ao Servidor comissionado, Sr. NAUAN OLIVEIRA DA CRUZ.
Portaria nº. 212- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. FABIANA SILVA MACHADO.
Portaria nº. 213- de 10 de Novembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. DAIANNE DOS ANJOS DORIA.
Portaria nº. 214- de 10 de Novembro- Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. COSME DO NASCIMENTO RODRIGUES
Portaria nº. 215- Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os procedimentos de avaliação dos bens do município e dá outras providencias.
Portaria nº. 216- de 01 de Dezembro- Coloca servidor Publico Municipal, Sr. DJALMA BISPO DO NASCIMENTO, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências
Portaria nº. 217- de 01 de Dezembro- Coloca Servidora Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES, à disposição do FÓRUM JOSÉ BARRETO PRADO, e da outras providências
Portaria nº. 218- de 01 de Dezembro- Concede Gratificação a Servidora comissionada, Sra. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ.
Portaria nº. 219- de 01 de Dezembro-- Mudança de Nível de Professor, De Nível II para Nível III conforme o Art. 13 que preceitua a Lei Complementar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Pirambu de n° 084/2012.
Portaria nº. 220- de 01 de Dezembro-- Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ELIENAI CORREA MOURA CARVALHO
Portaria nº. 221- de 01 de Dezembro- Concede Gratificação a Servidora Comissionada, Sra. ANA MARIA FERREIRA POSSIDONIO SANTOS.